Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Troca ou devolução do produto obrigatória Fim das caixas de agua no topo de predios Revisão dos Códigos de Processo Penal e de Execução Penal. Melhora no atendimento aos usuários do SUS,por baixa renda e sérios descontroles na saúde Redução de custos dos equipamentos de gestão dos resíduos sólidos em Comunidades Carentes Proibição da transferência de voto para uma cidade onde o eleitor não resida. Obrigatório bolsa para estagiários no valor de R$800+passagens dos cursos de humanas. Mudança na Lei do Comprimento dos caminhões para apenas o tamanho do semi-reboque O fim da cobrança de contas de água e energia elétrica de escolas e faculdades publicas. Isenção de taxa de alfândega de componentes para pesquisa como motores elétrfico; Não aplica Lei de Alienação parental em favor de acusado de abuso ate o fim do processo Direcionamento de impostos específicos(IPVA,IPTU,IR...) Para fins específicos Portabilidade dos créditos de celular Imposto de renda Obrigatório estacionamento para deficientes nos centros da cidade próximos a farmácias etc Concurso público Novo modelo político Indiciar como homicídio doloso aos comparsas de um crime, e não aquele que se defende. Quando comprovado desvio de verba pública, o réu uma vez condenado deve pagar com trabalho Futebol e as escolas Patrocínio para a Educação Diminuição dos gastos públicos e elevação financeira Advogado de graça para quem exerce o poder de policia na União estados e municípios. Desburobratizacao Ref Isencao Imposto Icms/Ipi P/Compra Veiculo 0 Deficiencia Definitiva Transformar roubo e furto de carga crime hediondo aux maternidade para micro empresa com até dois funcionário uso de drogas em faculdades xenofobia ou injúria a conservadores Lei de regulamentação do telemarketing majoração da tabela de dedução do imposto de renda retido na fonte dos servidores púbs. posicionar pontos de parada de transportes coletivos ( ônibus) somente no meio das vias Diminuição de acidente em BRS Alistamento Obrigatório aos 18 e 24 anos o incentivo para mais pessoas cursos e ter um curso superior. Bombeirinhos mirins nas escolas Criaçao do estado de fogos de artificio. Guarda Mirim nas Escolas. Sugestao premio para o cidadao que cinco ideias dele vira le. Guardas Mirins,Bombeiros Mirins,Pré Militares nas Escolas Públicas e Privadas. Professores casados para poderem lecionar. Veto do artigo 33 das Leis de Diretrizes e Base (LDB). Proibir professor da Doutrinação e o fim de partido nas Escolas Atestado de atendentes para casais Veto do artigo 33 da Leis de Diretrizes e Base da Educação ou a LDB. Bombeiro Civil nas Escolas Publicas e Privadas como grade curricular obrigatória; Guardas Mirins nas Escolas Urgente! Torna inafiançável embriague no volante Programas de fácil acesso a estágios para alunos de ensino médio extinção de buzinas em motocicletas desconto no ipva condutor d que completar 1 ano sem nenhuma multa O eldorado esta em regioes do brasil que ja faz historia pib e etc. Isenção do imposto de renda para portadores de Síndrome de Meniere por ser incapacitante. Transformar a regiao metropolitana de campinas sp. Distrito federal fora do eixo na area Lei fim do politico profissional. Criaçao do estatuto das cidades polos regionais acima de 200 mil habitantes. Regularizaçlao da brigada militar e de combate a incendio . Melhora no curso de vigia de porte de arma. Projeto delei o fim da impunidade nos semaforos das esquinas do brasil. tecnólogo em jornalismo. Fim do alistamento militar obrigatório para todos os jovens brasileiros ao atingir 18 anos Ter mas educadores nas escolas treparados pra lidar com criança autistas Crime Gravíssimo para Fundamentalismo religioso. Guardas Mirins nas Escolas Criação de Presídios especiais para Vigilantes e Detetives Particulares e GCMs. Educação Pertencendo apenas ao órgão da federação Patriotismo as escola Índios Brasileiros a segurança das fronteiras Patrono dos Guardas Mirins do Brasil,Sr.Antônio Cruchaki,veterano da FEB Criar uma data comemorativa para os Veteranos das Forças Expedicionária Brasileira-FEB Obrigatoriedade para todos funcionários públicos da saúde do Brasil ao Ticket Refeição. Vigilante Patrimonial de Bicicleta como Ronda Preventiva-VIGBIKE Jovens no mercado de trabalho Isenção de impostos para medicamentos Criar presídios especiais somente para vigilantes patrimoniais. Escola técnica para detetives particulares Desistências na universidade publica Gratificação anual para funcionários de limpeza de empresas publicas e privadas. Ajudar pessoas cegas a reconhecerem as notas de dinheiro Limite de um tempo especifico para duração de greve e decisão via justiça do trabalho. Proibir e substituir o direito de greve pelo direito dos sindicatos processarem. Obrigar as lotéricas a exibir alerta com a probabilidade de acerto em cada modalidade Autoridades eleitas ou indicadas (3 poderes) devem utilizar Escolas e Hospitais públicos Barretes de Vigilantes Patrimoniais Trabalhar em prol da população! Aposentadoria por invalidez integral para os portadores de Doenças Inflamatórias Intestina Divisas e Patentes próprias para Vigilantes Patrimoniais. Obrigatoriedade de comissão independente para investigar mortes de políticos eleitos A força de trabalho produz a riqueza e esta deve ser dividida entre os que a produzem !!! Extinção da Receita Feseral Criação de zona mista nos estádios Trabalhador safrira ficar de fora da reforma trabalhista em tempo de seguros desemprego Autorizar o cidadão a autuar, motoristas que desrespeitem as leis.com uso de foto ou video Criação da Cpi dos direitos de transmissão esportiva Plebiscito para Redução penal para 14 anos Que legislação de transito e de organização do Estado Brasileiro seja disciplinas obrigató Um Brasil preparado é um país melhor! curso de capacitação para os professores das escolas estaduais sobre o tema pesca. Autorizar médicos psiquiatras a realizar consultas online Eliminar os oligopólios de meios de comunicação no Brasil Laqueadura para mulheres a partir dos 18 anos « ‹ 786 787 788 789 790 › » ENVIAR IDEIA