Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Acesso e porte de spray de pimenta para mulheres com deficiência Proibição de Retorno ao Cargo para Políticos que Abandonam o Mandato Utilizar o sangue hoje descartado nas sangrias terapêuticas de portadores de Hemocromatose Que o IPVA dos veículos sejam calculados de acordo com o peso dos carros como nos EUA. Porte e posse de arma para quem prestou serviço militar nas Forças Armadas Brasileiras. Reformulação do sistema proporcional Transição Democrática e Gradual ao Parlamentarismo Liberação do diesel para veículos leves (passeio) e estimulo à nossa engenharia automotiva Fim da brecha: Incluir a palavra RACISMO com todas as letras no Estatuto da OAB Programa Nacional de Manutenção de Livros e Mídias Físicas e Impressos Ensaio de Lei de preservação de arquivo digital e segurança Arquivística Lei de Preservação Digital e Segurança Arquivística PEC do Salário Mínimo Digno Organiza e digitaliza documentos escolares, garantindo acesso seguro e permanente. Lei para padronizar gestão de documentos eletrônicos em empresas, com validade jurídica. Piso salarial dos arquivistas e carga horária de 30 horas Torna microchipagem gratuita e obrigatoria para animais afim de evitar abandono em massa. Fim do Fundo Partidário e entrega do Fundo Eleitoral Diretamente ao Candidato Lei de mobilidade sustentável nacional. Reforma Estrutural e Hierárquica do Poder Judiciário Brasileiro. Não a regulamentação municipal aos motoboys e mototaxitas sem o nós de baixo ser ouvidos. PEC das Cidades Comunais e Comunitárias Projeto de P&D em Fontes Alternativas de Energia Aumentar o valor do salário mínimo para 3 mil reais. Implementar nas escolas uma matéria que ensine os jovens sobre seus direitos e vida social Projeto para incluir a cidadania e a educação política como disciplina obrigatória Política Nacional de Governança Bioclimática para Edificações Programa de Arborização Urbana Comunitária. Inclusão da Educação Financeira e Empreendedorismo no Currículo Escolar Inclusão da Educa Colônias de Férias em Creches Públicas e Escolas Públicas Colônias de Férias em Institutos e Universidades Federais Lei da Proporcionalidade: NIC e Tolerância para Motos e Condutores de App. Dia 21 de Agosto - Dia da Humanidade (Dia da Espécie Humana) Lei das Armas de Plasma, Laser, Energia e Afins Lei do Fim do Orçamento Secreto Estatuto do Trabalhador de Apps: Dignidade e Direitos contra a Precarização Tornar quaisquer político envolvido em corrupção inelegível Ampliar para 80% as Cotas de Escolas Públicas nas Universidades Públicas. Exame Toxicológico Obrigatório para Agentes Públicos Lei das Armas Pós-Convencionais e Não-Convencionais Projeto de P&D em Plasma, Laser, Energia e afins Lei do Tricameralismo - Assembleia dos Populares Lei de Incentivo à Criação de Jogos Digitais Nacionais Estatuto do Trabalhador de Apps: Dignidade e Direitos contra a Precarização Conforto térmico em locais de refeição de trabalhadores. Criar uma leis específica para defesa dos homens vítimas de violência doméstica........... Incluir disciplina de segurança para prevenção de acidentes desde o ensino fundamental. Déficit Zero, Reeleição Possível Revogação do Estatuto do Desarmamento e implementação de uma "Segunda Emenda". Ampliação do Fundeb para incluir servidores administrativos da educação. Abono por contribuição aos servidores que completaram o tempo para aposentar Bolsa-cuidador: para familiares que cuidem de idosos, de acamados ou restritos. Previsibilidade obrigatória da jornada e das escalas de trabalho Criação do Adicional Noturno de 20% a todos os Policiais Civis do Brasil Pena mínima de 15 anos para condenados por homicídio simples Redução de jornada de trabalho do povo Celetista (CLT) com limite de 5h por dia. Fim do cargo vitalício para Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).* Redução de 20% pra 12% (MCMV) do valor de entrada destinado ao povo CLT que trabalha muito Reforma na carreiras dos praças das forças armadas. Combate ao tráfico internacional de pessoas humanas. Idade dos usos das motos no mototáxi e moto frete, diga sim ao suporte de compra da moto Auxílio Alimentação para Militares da Ativa das Forças Armadas A fim de acabar com a escala 6x1, pagar funcionários por hora trabalhada. Reajuste no Soldo dos Militares Recrutas - 2025/2026 Fim da indicação única do Presidente da República para o cargo de Ministros do STF. Lei de Expansão das Farmácias Populares Lei de Combate e Prevenção a Erros e Negligência Médicos Lei do Direito à Posse de Produtos e Jogos Digitais Penas mais duras mortes no trãnsio envolvendo embriagues ao volante Concurso para o STF. Monitoramento de pessoas que perturbam o silêncio com sons e barulhos punindo com multas Aumento do salário mínimo para R$ 2,500,00 Capacitação obrigatória para parlamentares eleitos. Mais preparo, melhores leis. Redução de deputados, corta salários para R$ 20 mil e limita assessores a 10 por gabinete. Lei da Regulamentação da Psicanálise Lei do Incentivo a Inovação e Novas Ideias no Ensino Básico e Superior Regulamentação da profissão de acompanhante escolar Recebimento de Periculosidade para todos trabalhadores que compõem o SUAS Não Implementação da Nova Carga Tributária sobre Autônomos a partir de 2026! Isentar aposentados com mais de 80 anos de pagar Imposto de Renda Redução da maioridade penal para 16 anos Hospital Público Veterinário Herança fim de cobrança Criação de Lei Cota LGBT para Inscrições em Concurso Público Política Integrada de Segurança Pública Obrigatoriedade de ciclo fechado de resfriamento em data centers Tornar a direção agressiva de motoristas em crime doloso, sujeito a penalidades. Aumentar o investimento em inteligência policial para combater o crime organizado no Brasi Dissolver os municípios que não possuem autonomia financeira para se manter Projeto de lei - Redução de impostos federais no "Minha Casa, Minha Vida Projeto Nacional de Redução dos Preços e Juros Proteção patrimonial ao comprador de imóvel em caso de inadimplência involuntária ou obra Ensino obrigatório sobre crimes cibernéticos e segurança digital no Ensino Fundamental. Devolução obrigatória da taxa de entrega em compras on-line com atraso Flexibilização da Lei de Cotas para estudantes que tiveram o Ensino Fundamental misto. Obrigatoriedade de Usinas de Síntese de Água em Data Centers de Médio e Grande Porte Proposta para resolver a superlotação carcerária. Aumentar o valor do Pé-de-Meia para 1 Salário Mínimo por mês Obrigatoriedade de Mini-Usinas de Energia em Data Centers de Médio e Grande Porte Transição Democrática e Gradual a Democracia Popular de Conselhos « ‹ 786 787 788 789 790 › » ENVIAR IDEIA