e-Cidadania

Esta legislação promove o desenvolvimento de tecnologias e indústrias para o uso racional e sustentável do subsolo. Abrange desde mineração de alta tecnologia (com automação e mínimo impacto) até a construção de infraestruturas estratégicas (centros de dados, armazenamento de energia, laboratórios) em cavernas e galerias. O objetivo é aproveitar o potencial geológico e geotérmico do país, aumentar a resiliência de infraestruturas críticas e criar novos polos industriais.