e-Cidadania

A desinformação online tornou-se uma ameaça iminente à confiança pública, à coesão social e à integridade dos processos democráticos e cresce em um ritmo alarmante. É fundamental que adotemos legislação que imponha multas proporcionais aos responsáveis, quando comprovado o crime de desinformação. Isso servirá como um forte dissuasor contra disseminadores maliciosos e protegerá a sociedade dos seus efeitos potencialmente devastadores. Com maior transparência e responsabilidade das plataformas digitais, as plataformas serão obrigadas a adotar um dever de cuidado aprimorado, atuando contra a desinformação sem lhes conferir poder de censura prévia, mantendo a liberdade de expressão.