Marco de Efetividade em Saúde Mental e Prevenção de Riscos Psicossociais

Abrigos obrigatórios com apoio integral, saúde, educação e reinserção social

Liberação da CNH Digital após aprovação em uma categoria do processo de habilitação

Prioridade para Pessoas Cegas na ocupação de Cargos de Professor de Braille.

Trazer inclusão na lei 13146/2015 a inclusão do cordão de fita do símbolo do infinito

Altera a redação do artigo 21-B da lei Ordinária 11,907 de 02/02/2009

Proibição no congresso a voterem leis que protejam políticos de responderem por seus crime

Acrescenta arts. ao Projeto de Lei (2162/23 ou similar) sobre anistia política

Acolhimento e acesso a direitos para migrantes e refugiados pela Mediação Intercultural.

Fim da taxa das blusinhas

Inclusão de Incentivos à Sucessão Rural na Proposta:

Aposentadoria Especial para Portadores de Diabetes

Proposta de Regulamentação do Curso de Bacharelado em Direito na Modalidade EAD

Programa de Pontuação Positiva no Trânsito para Motociclistas

DIA DO DETECTORISTA

Urnas eletrônicas sejam integrados com um sistema de voto impresso.

Dedução para financiamento imobiliário no imposto de renda

Baixo custo para os diabéticos

Criação de um Sistema Nacional de Alerta de Contratação de Procurados da Justiça (SINAPJ)

( Primeiros Socorros) Primeiros Socorros nas escolas públicas e privadas.

Plano de carreira obrigatório para todos os servidores da saúde no Brasil.

Acabar com o IPVA e IPTU

Licença de 5 a 7 dias para tratar de filhos e pais doentes

Vedação para ocupantes de cargos públicos em exercício concorrerem a outro cargo eletivo

Transporte público gratuito para empregadas domésticas com carteira assinada no Brasil.

Proposta de alteração na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018):

Piso nacional de 2 salários mínimos e periculosidade para motorista escolar

Criação de Núcleo para promover servidoras públicas a cargos de nível estratégico e tático

diminuir em 50% a anuidade paga aos conselhos de classe. Tipo: 0ab, creci,crm.

obrigatoriedade da presença de profissional Psicopedagogo(a) nas escolas públicas Municipa

Educação Sexual Nas Escolas

A integração das histórias culturais brasileiras.

Fim do orçamento secreto e sigilo de 100 anos

Redução de impostos para as indústrias nacionais que colaborem para com o meio ambiente.

Criminalização do Narcoativismo: Punição à Defesa Pública de Facções Criminosas

O fim de Obras inacabadas ou sem serventia.

Criança e adolescente, direitos executados pelos órgãos de responsabilidade dentro do ECA.

Criação do Adicional de Risco Psicossocial para Professores da Educação Básica

Obrigatoriedade de ensino superior para candidatos a cargos políticos no Brasil

Criação de teto de gastos para contratação de artistas pela administração pública.

Fim da Impunidade: Criminalização da Ultrapassagem forçada que Provoca Mortes

Diferenciação por espécie química das substâncias contaminantes em áreas contaminadas.

Aplicação dos saldos de contas correntes não remuneradas de falecidos em Poupança.

Redução de 50% nos salários, benefícios e auxílios para Ministros, Senadores, Deputados

Antecipação total ou de parcelas de empréstimo consignado, excluindo juros a vencer.

Proíbe a circulação de animais de estimação sem guia em áreas de circulação coletiva.

Determinação de limite máximo de tempo de espera para atendimento em toda rede SUS

Os ministros dos supremo devem ser juízes e prestarem concurso para chegarem a esse cargo.

Regulamentação da Black Friday

Remover alunos de colégios militares do sistema de cotas.

Isenção Total de imposto de renda para professores da Educação Básica

Lei de Responsabilização de Conteúdos Misóginos e de Incentivo à Violência Contra Mulheres

Apoio fiscal de Retorno do Exterior

Modificação da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018.

Alteração no art. 3º da Lei Berenice Piana 12;764 que concede Direitos aos Autistas.

Classificação do roubo de celulares com emprego de arma de fogo como crime hediondo.

Fundo de Custeio para Digitalização e Armazenamento de Arquivos

Programa Nacional de Educação para prevenção da violência domestica (PNEPVD)

Formação mínima para se candidatar a cargo eletivo

Colocar a Banda na Escala de Serviço.

Propõe-se a extinção da Permissão para Dirigir (PPD)

Obrigatoriedade da oferta dos Correios como opção de entrega no e-commerce

Regulamentação, Fiscalização e Capacitação de Atividades Comerciais em Praias.

Projeto de Lei – Avaliação Genital Masculina Preventiva na Saúde Pública Masculina

Permitir a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com 16 anos PL 314/2023

DESCONTO PARA QUEM PAGA O FIES EM DIA E USO DO FGTS PARA ABATIMENTO VIA APLICATIVO.

Mais clareza no processo avaliativo dos concursos para efetivação dos professores.

Fundação da UFASP (Universidade Federal do Alto Sertão do Pajeú sediada em Triunfo (PE)

Proposta de Alteração do Artigo 57 da Lei nº 6.015/1973 - Substituição de Sobrenome

Aprovar piso salarial medico

Faixa de acessibilidade obrigatória.

Permitir mulheres trans utilizarem banheiros publicos

Reformulação do processo pericial para concessão do Benefício de Prestação Continuada-BPC.

Alteração da forma de nomeação para STF

Liberação de poços artesiano em todo território nacional nos municípios!

Proibição do aumento de foro privilegiado

Declara organizações criminosas de caráter armado como organizações terroristas.

Isenção de imposto de renda aos professores, de todos os níveis, em efetivo exercício.

Redução de impostos sobre artigos culturais (livros, álbuns de música, decoração etc)

Proponho uma escala 5x2 de trabalho

Crime contra animais deve ser hediondo.

Direito dos professores a alimentação escolar.

Limite de Impostos ate 40%

Escolarização obrigatória dos beneficiários do programa bolsa família.

Utilização de Software Livre (Linux Open Source) em Computadores do Governo

Fim da alocação de recursos financeiros pelo Legislativo.

Destinar Uma maior Porcentagem de investimentos ao meio ambiente

Tecnólogo no SESMT: Pela Segurança e Inclusão Profissional

Acabar com o dinheiro em espécie.

Reforma Parlamentar – Redução de Custos e Mais Eficiência

Questionário e tabela de classificação de riscos: Lei Maria da Penha.

Proibição de propagandas de casas de apostas, jogos de azar e bebidas alcoólicas

Redução do número de Deputados Federais a um número mais enxuto e proporcional à população

Pagamento obrigatório de abono anual do FUNDEB a todos os profissionais de educação

Ampliação da Proteção Penal à Liberdade Religiosa,aos Locais de Culto e Estabelecimentos

Retornos dos valores pagos em impostos pelas escolas, para as contas das escolas.

Unir leis contra desinformação em um sistema nacional de governança digital

Tipificar como Crime Hediondo a Propagação Intencional de ISTs.

O servidor federal é estudado e concursado , mas tem um tratamento q deixa a desejar

Preservar Nossa História: Registro das Raízes Familiares