Piso Salarial da Engenharia e Arquitetura aos Servidores Públicos Estatutários

Permissão para uso de colar de identificacão para portadores de espondilite anquilosante

"Lei da Dignidade e Continuidade Terapêutica Rara"

Garantia de segurança estrutural e remuneratória no exercício da medicina

Equiparação do Capacitismo ao Crime de Racismo.

PROJETO SENTINELA DE SI: PORTÃO FECHADO “Madrinhas Vigilância em Sigilo “

Lei do Delivery Seguro

Aumento de dias e idade para concessão de ausência para acompanhar filho doente.

Número de Banco Exclusivo Nacional: Prevenção ao Golpe da Falsa Central

Reajuste da bolsa-auxílio dos médicos-residentes com correção imediata e anual pelo IPCA

Agravante de Tortura Animal e Punição ao Zoosadismo Digital

Insalubridade e periculosidade, LIVREs de Imposto de Renda(IRPF)

Financiamento a fundo perdido para atingidos por enchentes e outras calamidades ambientais

Proibição de candidatura de condenados por feminicídio no Brasil

Eliminação Constitucional de Impostos sobre Propriedade Privada (IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD).

Estatuto da Dignidade e Segurança no Transporte: Fim da Impunidade e Salário Justo

OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR IDENTIFICAÇÃO EM VIDEOS FEITOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Redução da maioridade penal e pena de morte para crimes de extrema gravidade

Ampliação do Feriado de Carnaval para uma Semana Oficial

Penalidade para menores que cometerem crimes hediondos assim que atingirem a maioridade

Fim da aposentadoria compulsória para juízes

Porte de armas de fogo para Guarda Civil Municipal aposentado em todo território nacional.

Cadastro Nacional de Cães e Gatos: Microchip e Castração Obrigatórios

Garantir o direito ao esquecimento para ex-detentos, visando a efetiva ressocialização

Minha ideia legislativa é que a geografia passe a ser considerada uma ciência da terra.

Lei Antilucro em Concursos Públicos: Nomeação mínima em editais de Cadastro de Reserva.

Equiparação dos Auxílios entre os Três Poderes da República

2º TURNO COM OS TRES CANDIDATOS MAIS VOTADOS NAS ELEIÇÕES PARA O EXECUTIVO

Instituir moratória nacional de 10 anos para autorização de novos cursos de Medicina

E-Docs Acadêmico:Sistema Digital de Armazenamento de Documentos Acadêmicos e Profissional

Fim das Atividades de Extensão Obrigatórias!

Lei de Proteção à Integridade Física, Psicológica e Patrimonial do Homem

Salário mínimo digno de R$ 4.500 com reajuste anual pelo custo real de vida.

Escala 6x1 obrigatória para agentes políticos com transparência

Revogação da Palavra da Vítima como Prova Prévia em toda legislação!

PRONSEF - Programa Nacional de Reconstrução da Saúde Emocional e Familiar

Torna a misandria, o envergonhamento de homem especifico ou do coletivo masculino crime

Cozinha para preparo de comida para celíacos (sem glúten), em universidades públicas.

Condiciona o recesso parlamentar ao cumprimento de metas de segurança

Programa Nacional de Incentivo à Literatura Brasileira Contemporânea (PNILC)

"inclusão Nas Veredas"O Objetivo é Taxar a operação ou destinar uma porcentagem das Bets

Nova CLT: Demissão Voluntária Protegida (Quarta Via Rescisória)

Proteção contra discriminação de pessoas com epilepsia

Proteção as vitimas apromoramento das medidas socioeducativas.

Estipulação da carga horária máxima de trabalho para militares em tempos de paz.

Atualização do limite de idade para ingresso nas Forças Armadas.

LEI CONDOMÍNIO VERDE NACIONAL

Proteção à Integridade Física das Pessoas Prioritárias no Transporte Público Coletivo.

Lei Orelha: Fim da Impunidade, Prisão Imediata e Endurecimento Penal para Crimes Violentos

Cria a aposentadoria especial para o Guarda Civil Patrimonial municipal.

Fim da impunidade nos crimes de maus-tratos contra os animais.

Direito de Ser Mãe.

Isenção de IR sobre aluguel recebido de único imóvel para quem paga aluguel de moradia.

Esta proposta visa facilitar o acesso de mulheres ao financiamento de automóveis.

Licença Prêmio para mulheres CLT

Veto popular

APOIO A CRIAÇÃO DO CARGO/ESPECIALIDADE DE TECNÓLOGO EM INVESTIGAÇÃO FORENSE E CRIMINAL

Dispensa da Revalidação para Médicos do Programa Mais Médicos

Recolhimento antecipado de Verbas Rescisórias Durante o Contrato de Trabalho

Fim das pensões de militares expulsos

Criação da Bolsa Instalação Universitária Federal para estudantes de baixa renda aprovados

Lei de Inclusão dos Profissionais de Enfermagem: Justiça e Oportunidades para todos!

Verificação obrigatória de idade para acesso a sites adultos na internet

Criação de um conselho de Geografia, Geociências e Cartografia.

Inclusão obrigatória de Educação Financeira e Empreendedorismo no Ensino Médio

Isenção de anuidade nos Conselhos de Classe profissionais para professores D.E.

Malha fina da Receita Federal em no máximo 90 dias.

Exame toxicológico obrigatório para professores da rede pública.

Programa de Inserção Profissional Qualificada para trabalhadores requalificados.

Lei da Malha Cicloviária Estruturante: Prioridade à Vida na Mobilidade Urbana.

Obrigar o DENATRAN a criar um código para anotação na CNH/PCD de pessoas autistas (TEA)

Lei de Eficiência Luminosa: Extinção de Exceções para Lâmpadas Ineficientes e com Mercúrio

Criminalização da Misandria

Redução de Impostos sobre Tecnologia e Insumos Industriais.

Reajuste do Salário Mínimo Nacional para R$ 4.435,69 conforme o preceito constitucional.

Maioridade penal aos 16 anos e audiência de transferência para infratores de 12 a 15 anos.

Criar o Prontuário Único Nacional do SUS (Histórico Clínico Unificado pelo CPF)

Programa Nacional de Defesa Pessoal Feminina Gratuita.

Lei da Limitação de Mandatos para impedir que política torne uma carreira vitalícia

Tornar o ensino de Filosofia e Sociologia obrigatórias do 6º ao 9º ano e no Ensino Médio.

Proibição de diferenciação de preços por gênero (“Pink Tax”) no Brasil

Regulamentação do uso de termos psicológicos e da prática terapêutica no Brasil

Punir com cassação da CNH o motorista que atropelar animal de forma intencional.

Mudança tributaria para vestuário de motociclistas, classificando o mesmo como E.P.I..

Lei de Transparência Tributária ao Consumidor

Proibição do uso do termo "Doutor(a)" / "Dr.(a)" por pessoas que não possuem doutorado.

Estabelece a obrigatoriedade de qualificação básica para candidatos a cargos públicos.

Obrigatoriedade de atualização de software por 10 anos em eletroeletrônicos e carros

PEC para justiça militar estadual somente julgar militares estaduais em tempo de guerra

Aumento da idade de permanência, bem como, do tempo das prorrogações do militar temporário

Proposta de mudança justa entre Parlamentar x Trabalhadores da escala 6x1

Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores em atividade portadores de doenças graves.

Incluir as pessoas portadoras de epilepsia na lista pessoas com deficiência.

Exigência de formação técnica para influenciadores que promovem dicas de saúde e finanças

Espera por Regulação do SUS, no máximo 48h. Tanto para transferência quanto cirurgias.

Projeto de Lei n. [ ], de 2026 Regulamentar a gestão de documentos digitais no Brasil

Maioridade CIVIl

Plantio de árvores frutíferas em praças públicas

Ampliação do critério de renda para bolsas estudantis em universidades federais

Proibir a alteração de nome empresarial de empresas envolvidas em escândalos de corrupção.