Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigar uma vez na semana o uso de transporte publico por vereadores deputados senadores. Fazer valer o DECRETO-LEI No 1.804/80 e isentar importações menores que US$ 100,00. Bolsa Auxílio para Estudantes de Medicina Brasileiros no Exterior Criação de Rede de apoio as Famílias das Comunidades de Empreendimento Habitacional. Desativação das Usinas Nucleares Angra Obrigatório adestramento de certas raças de cães Esse projeto de lei visa implementar mecanismos nos aplicativos de transporte particular. Considerar em flagrante delito o autor da infração que tenha sido filmado em delito Carga tributária ao trabalhador. Todos trabalhadores tem direito ao PIS Auxílio financeiro para a reserva não remunerada do Exército. Alteração na Lei 11.419/06. Criação da Agência Nacional de Gestão de Emergências Padronização do uniforme dos AGENTES DE TRÂNSITO em todo Território Nacional. Reserva de mesas em restaurantes com acústica e iluminação adequada para AUTISTAS Aumento da idade de consentimento sexual, de 14 anos para 18 anos. Guarda municipal armada e preparada. Padronização de todas as calçadas de todos os municípios/Br com piso de alto relevo p/ PCD A.XDES.ECONOMICO ARTESÃOS ARTISTAS DE RUA E CSA DE PASSAGEM7MESES, 3MIL ALUGUEL,MERCADORIA Proposta de Restrição ao Apoio de pessoas em Cargos Eletivos a Candidatos na eleição. Fim da reeleição para todos os cargos disputados em uma eleição. Entrevistas como alternativa de acesso as universidades públicas Aprovar trabalho home oficce a servidores públicos que sejam acometidos por câncer. Tipificar como CRIME HEDIONDO a apologia e o financiamento a ditaduras e grupos terrorista Conselheiro Tutelar como profissão via concurso público. PL que modifica a Lei nº 14.038/2020, a qual dispõe sobre a profissão de Historiador. Cotas para pessoas com deficiência Implementação do uso do ábaco nas escolas desde o primeiro ano do ensino fundamental. PL para tornar os débitos parcelados de MEI carência para aposentadoria Instituir o " PROUNI SOCIAL " Exigência de aprovação em exame toxicológico regulares para a classe política. Liberação do porte de arma para pessoas que detenham do ensino técnico e superior. Cotas para autistas em universidades públicas. Programa Nacional de reciclagem sustentável, transmitindo importância da preservação. Ar condicionado obrigatório em todas as escolas Redução da pena para furto de coisas essenciais para a vida Reajuste do salário mínimo brasileiro anualmente auxílio para profissionais da enfermagem. Criação de dispositivo para segurança da mulher que está com medida protetiva Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Adultos de Baixa Renda MULTA AUTOMÁTICA POR INDICADORES DE TOXIDADE EM POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS Criar o Plano Nacional para criação de "Cidades Esponjas", verdes e sustentáveis. Lei Verde: incentivo ao plantio de árvores para resiliência urbana e ambiental Autorizar permuta entre servidores públicos do poder judiciário e funções jurisdicionais. Inclusão no Código Civil da impossibilidade da usucapião quando for bem imóvel único Direitos Iguais - Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC aplicado na Lei 11.091/05 Fim da Obrigatoriedade do Serviço Militar Cidade mais limpa, com menos poluição. Direito de bloquear CPF para evitar usos indevidos em Pessoas Jurídicas. Proposta de votação nominal para todos os projetos em votação na Câmera e Senado. extinção de registros de antecedentes criminais, após passados 10 anos de pena cumprida. Cotas para pessoas com transtornos mentais em concursos públicos. Dia de feriado que cair em dia não útil passará a ser comemorado no dia útil subsequente. Exclusão total da fluoretação da água no Brasil Destinar parte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para ações de inclusão Crie política nacional de bem-estar de animais de produção Proibição da circulação de Equinos em perímetros urbanos para qualquer tipo de trabalho. Que o orçamento da educaçao não possa ser realocado a outras areas do interece publico. Desvincular bolsa família do BPC Democratização do acesso e incentivo à leitura no Brasil Lei da obrigatoriedade da educação financeira nas escolas Flagrante preparado Empresas com mais de R$ 4.000.000,00 em faturamento anual devem ter gestão profissional Lei da alfabetização financeira: educação desde os primeiros passos Inclusão de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas cotas. Obrigatoriedade de Seguro de Responsabilidade Civil para Veículos Automotivos Comunicação da direção da escola com os pais dos alunos ausentes Proibição do uso de argumentação religiosa por agentes públicos no exercício da função. Proteção do futuro! Aumento da reserva de vagas para pessoas com deficiência em órgãos públicos Isenção de IPVA e Impostos na Compra de Motos para Pessoas de Baixa Renda Lei para pessoas com deficiência auditiva para isenção do carro 0 km Reformar a carreira de Analista em Gestão Educacional. Diminuição da área necessária para escritura de 125m² para 50m². Criação de Portal Público para Consulta de Números 0800 e 0300 diminuir a taxação sobre as compras online Usar parte do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para saúde. Benefício análogo ao auxílio-creche, para os profissionais tutores de animais de suporte Ampliação da Lei nº 13.257/2016. - Licença Paternidade e Trabalho "home office" Proibição do aumento do etanol na gasolina Muitos brasileiros como eu maiores de 50 anos estão passando por dificuldade sem trabalho. 29 de Setembro: Dia Nacional de Dom Pedro II - Patrono da Educação e da Pátria. O incentivo no imposto predial e território urbano - IPTU aos proprietários e/ou locatário SERVIDOR SEM PARTIDO Todas as escolas públicas devem ter condições de ensinar informática. Lei de Restrição de Aumento de Salários e Benefícios para a Classe Política. A arte escapa, como projeto obrigatório nas instituições públicas nacionais Dia de Combate à Mentira, comemorado em 01 de Abril, revogando o "Dia da Mentira Educação contra racismo e homofobia e o bullying no Brasil Edição de lei para regulamentar o uso (atualmente indiscriminado) de DRONES e similares. Dias da Síndrome de Down,do Autismo,dos Direitos Humanos,ONU e da Democracia como Feriados concurso unificado do Magistério Publico/CUMPBR. Criar um banco nacional de profissionais. Instituir o poder de policia administrativa para os agentes de combate as endemias Direito a moradia e dignidade das crianças com extensão ao seu responsável solo Obrigatoriedade dos quintais limpos Projeto de Lei: Lei Antimilicianos ESTATUTO DA DIGNIDADE: POLÍTICA NACIONAL DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA PARA PESSOAS 50+ Constar obrigatoriamente correio eletrônico (e-mail) nos sites empresariais e comerciais Criação de sistema de depósito de embalagens descartáveis Numero limite de condecorações para os Militares « ‹ 2 3 4 5 6 › » ENVIAR IDEIA