e-Cidadania

Objetivo e Justificativa: A presente lei institui o Programa de Transição para o Transporte Público Sustentável, visando substituir gradualmente a frota operada por combustíveis fósseis por veículos elétricos e de emissão zero. A iniciativa deve estabelecer jmetas progressivas para concessionárias e permissões públicas, priorizando a modernização da mobilidade urbana. A medida reduz drasticamente a emissão de gases de efeito estufa e poluentes locais, melhora a qualidade do ar nas cidades e diminui custos de manutenção a longo prazo. Além de alinhar a cidade às metas climáticas globais, estimula a inovação tecnológica e garante um transporte coletivo mais silencioso, eficiente e saudável