e-Cidadania

As plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil devem ser obrigadas a criar mecanismo de verificação e vinculação do número de inscrição na OAB ao perfil do advogado, impedindo que qualquer pessoa crie um perfil se passando por ele sem nenhuma verificação prévia. A medida é tecnicamente viável: assim como a Lei nº 14.811/2024 (ECA Digital) impõe às plataformas a verificação de idade dos usuários para proteger crianças, o mesmo modelo pode ser aplicado à identidade profissional dos advogados. A OAB disponibilizaria API pública para consulta em tempo real e as plataformas exibiriam um Selo de Identidade Verificada no perfil. Combatemos o efeito; é hora de eliminar a causa.