e-Cidadania

A ideia consiste em penalizar pais, tutores ou responsáveis, bem como profissionais de saúde, que induzam, instiguem ou auxiliem a realização de procedimentos de transição de gênero em crianças e adolescentes. As penas deve incluir prisão e perda do registro profissional para quem colaborar com esse procedimento em crianças e adolescentes.