e-Cidadania

Projeto de lei que endurece o combate à violência contra a mulher no Brasil, reforçando a Lei Maria da Penha com medidas imediatas e obrigatórias. Estabelece resposta policial em tempo real via botão de pânico em totem especifico para esses casos e em aplicativo digital integrado as forças de segurança mais proxima, monitoramento eletrônico de agressores com tornozeleira com microfone para escuta se preciso, prisão automática por descumprimento e atendimento 24h especializado. Cria um cadastro nacional integrado e inclui educação preventiva nas escolas. Inspirado em práticas de Espanha, o projeto rompe com a demora do sistema e prioriza salvar vidas com ação rápida, firme e contínua do país.