Ideia Legislativa
Uma emenda para a LDB 9394/96 mudando o termo "índio" para "indígena" em suas descrições.
Será favorável e respeitoso ao que hoje lutamos para valorizarmos esta cultura indígena, principalmente ao começarmos pela sua nomenclatura usada na lei.
Observem os Art. 26A parágrafo 1º e Art 78, incisos I e II.
Uma vez que o termo "índio" é considerado ultrapassada e pejorativa, e o uso do termo indicado "indígena", fortalece e prevalece àquele que é "natural da terra", ou seja, "originários".
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/11/2026
Ideia proposta por
ISMAEL D. C. R.
(PE)
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