Ideia Legislativa
Programa de Pontuação Positiva no Trânsito para Motociclistas
com o objetivo de incentivar a condução segura e responsável por parte dos motociclistas. Motociclistas que mantiverem três anos consecutivos sem registro de infrações de trânsito terão direito a: -Redução de até 50% no valor do licenciamento anual da motocicleta; -Possibilidade de compensação de infrações leves futuras com a pontuação positiva acumulada. O programa busca valorizar o bom condutor, promover a segurança no trânsito e reduzir acidentes envolvendo motocicletas.
4 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
30/01/2026
Ideia proposta por
RAFAEL A. N. - SP

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