e-Cidadania

Propõe novo crime: Narcoativismo, consistente na defesa pública, enaltecimento ou relativização de traficantes, facções (PCC, CV) e atos de NarcoTerrorismo — violência extrema financiada por drogas para intimidar população e Estado. Abrange mídia, redes sociais e falas oficiais. Pena: 5 a 12 anos + multa. Agravante para parlamentares, jornalistas e influenciadores. Amplia art. 287 do CP. Justificativa: combate à propaganda que recruta, desmoraliza forças de segurança e ameaça a ordem pública. Exclui jornalismo factual e debates acadêmicos. Propõe remoção rápida de conteúdo e cassação ética de agentes públicos.