Ideia Legislativa
Diferenciação por espécie química das substâncias contaminantes em áreas contaminadas.
Estabelecer diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas com ênfase na identificação das espécies químicas de contaminantes, sua toxicidade e mobilidade, assegurando a proteção à saúde e ao meio ambiente. Integrar a especiação química às etapas de diagnóstico, monitoramento e remediação, atualizando valores orientadores e procedimentos técnicos do órgão ambiental competente de forma proporcional ao impacto da espécie.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior. Ideia cadastrada pelo usuário em 19/11/2025 às 17:11:26.

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Data limite para receber 20.000 apoios
19/03/2026
Ideia proposta por
NARA V. S. V. (TO)

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