Ideia Legislativa
Criança e adolescente, direitos executados pelos órgãos de responsabilidade dentro do ECA.
É de suma importância, que, os órgãos que devem cumprir e lutar pelo cumprimento, diante do ECA, sejam vistoriados mensalmente. Muitos órgãos ficam a mercê das suas demandas, qual o trabalho fica na gaveta. Mesmo tendo a Justiça, o Ministério Público como órgão aliado e que deve fiscalizar, não consegue acompanhar o trabalho. É necessário um acompanhamento mais perto da realidade. Na lei pode vir a ter uma atualização junto ao ECA. A responsabilidade é pessoal de cada membro, e também do próprio órgão público. Ainda que os superiores fiscalizem, é esporádico. No Conselho Tutelar e na rede de proteção, existe grande demanda e diária, muitas vezes sem solução ou sem o devido encaminhamento.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/03/2026
Ideia proposta por
SELMA R. M. S. N.
- SP
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