e-Cidadania

Diante do elevado número de mortes no Brasil causadas por ultrapassagens indevidas, apenas em 2024 a PRF registrou mais de 360 óbitos nesse tipo de sinistro, propõe-se tipificar "forçar ultrapassagem" como crime de trânsito no Código Penal. No Reino Unido, por exemplo, manobras perigosas são crimes, resultando desde multas ilimitadas a prisão perpétua (autorizada em 2022). Assim, sugere-se tornar no Brasil o ato de "forçar ultrapassagem" não apenas "infração de trânsito", e sim "crime de trânsito" inafiançável, com pena de reclusão (severa se resultar em morte), suspensão imediata da CNH uma vez que é clara tentativa de homicídio e hoje a lei é branda de modo que o infrator mata e fica livre