Ideia Legislativa
Permitir porte controlado de taser não letal para autodefesa de cidadãos sem antecedentes.
Esta ideia propõe autorizar, de forma rigorosa e controlada, o porte de taser de contato direto para autodefesa por cidadãos sem antecedentes criminais. A medida busca reduzir a vulnerabilidade de pessoas diante de agressões imediatas, especialmente quando a resposta estatal não ocorre a tempo, sem incentivar o uso de força letal. O taser é um dispositivo não letal, destinado à incapacitação temporária, permitindo que a vítima se afaste do risco. A autorização dependeria de avaliação prévia, histórico limpo, registro do dispositivo e uso exclusivo para autodefesa, com prioridade para mulheres com medida protetiva. A proposta visa prevenção, redução de danos e proteção da integridade física.
4 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
19/05/2026
Ideia proposta por
MIGUEL V. E. D. (SP)

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