Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cobrança de Imposto para Instituição Religiosas Fim do ensino EAD para cursos referentes á SAÚDE e EDUCAÇÃO. Carteira Nacional de Habilitação Gratuita Acabar imediatamente com o salario de presidiário. Utilização de madeira apreendida para fabricação de mobiliários para órgãos públicos. Obras que ultrapassem o mandato Cesta básica a empregados de todos setores que ganhem até 2 salários mínimos Faróis acesos uso diurno. Capacitação de professores com cursos, para administrar aulas para deficientes auditivos Preserve o Mar Posse de armas sem necessidade de registro Diminuição dos ruídos sonoros em transportes coletivos públicos. Punir Com 19 Anos(Pena Mínima) De Cadeia Quem Descumprir Medidas Protetivas Incentivo ao empresário para contratação de jovens Criam às Forças de Segurança das Fronteiras (FSF) Incluir Os Hospitais Militares Na Rede Do Sus Para Todo E Qualquer Cidadão Vincular o bolsa família a aprovação do estudante Mutirão de laqueadura e Vasectomia Escolas periodo integral p crianças e jovens até 14 anos . Lei de incentivo as cidades com maior e melhor controle do lixo público. IPVA cobrado com base no peso do veículo e o dano que causará nas estradas e rodovias Fim das verbas para campanha dos partidos nas eleições . Revogação do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Liberação em caráter urgente a importação de medicamentos, que não sejam fabricados Brasil Proibição do consumo in natura de Soja Incluir o estudo da Bíblia nas escolas. Identificação oficial dos deficientes Pena mínima de 20 anos e máxima de 27 anos para estupro. Tornar os "santinhos" proibidos para campanha eleitoral Acabar com imposto sobre arroz e feijão e outros itens da cesta basica Criminalização da Homofobia Criminalizar Como Ato Terrorista Indivíduo Detido Com Armamento Ou Munição Pesada Realização de concurso público, para quem quiser se candidatar. Legalização Cannabis Fim das visitas íntimas em presidios e qualquer outro departamento prisional. Projeto obriga o acompanhamento de profissionais de engenharia para acompanhar as obras. Políticos e familiares obrigados a ultilizarem o serviço público de saúde e educação. Criação de uma nova polícia: Polícia anti-vandalismo. Vigilante Patrimonial e segurança vip ou seja pessoal. Responsabilidade para Alunos e Professores dentro da Escolas e Faculdades. Casa de apoio a adolescente grávida. Contribuição vitalícia para INSS e aposentadoria aos 50 todos os radares devem fazer a média da velocidade dos veículos. Controle das empresas de transportes que fazem os motoristas trabalharem acima do normal. Proibir o desmatamento no Brasil Capacitação técnica avançada obrigatória em cargos indicados como os dos Ministérios. Legalização dos jogos de azar na região Nordeste para impulsionar economia local Trabalho no transporte ferroviário Pena mínima de 30 anos para homicidios com intenção de matar Redução Da maioridade Penal Empreendedorismo Lei do silêncio em dias de eleição Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Reforma política com leis mais rigidas Vigilância Sanitária não deve ser submetido às Prefeituras. Passar o titulo da terra a todas familia ja acentadas Tornar o porte de armas exclusivas das forças armadas em crime ediondo, com penas severas Militarização de todas as escolas públicas e estaduais Suspender saidinhas de feriados para presos aumentar os estoques de sangue nos hospitais Nomeção de juízes para supremo tribunal federal Bloquear redes telefônicas em 100% dos presídios brasileiros Fim da remoção de veículos pela falta de licenciamento por causa de débitos tributários Votação popular sobre aumento de salários políticos Auxílio salário para os Jovens não pagamento de 25% sobre vendas de imoveis a receita federal Deixar a informatica como um dos ensinos básicos nas escolas públicas. Mobilidade urbana dos deficientes físicos Redução do valor da alíquota do IR para professores. Lei mais rigorosa para quem não usar a sinalização de seus veículos Extinção da estatal EPL (Empresa de Planejamento Logístico) Fim da nomeacao vitalicia dos juizes do STF.Instituir prazo para os mandatos. Fim do tributo dos alimentos e remédios imposto único sobre todos os produtos consumidos dentro do país. cantar o Hino nas escolas publicas e particulares Proteção do artista contra mecanismos estatais de censura e repressão Procurador geral da república deve ser escolhido da lista de tríplice indicação sou a favor da salvação da floresta amazonia e das pessoas indigenas Diminuição da verba destinada a campanha. Criar um lar público para animais abandonado. Sugiro que todos os aprovados em concursos independente de classificação sejam chamados . Reforço nas escolas públicas com professores voluntários Que a cidade de Foz do Iguaçu vire Zona Franca Tornar inconstitucional a paralisação TCU de obras públicas com sobrepreço,ver licitações! Liberar instalação de cassino aplicando 100% do tributo na saude e educação. Pós licitação ser obrigatório passar por órgão do governo federal verificar o valor justo. Libras nas escolas. ajuda de custo para pessoas com mais de 40 anos que estuda e quer voltar a trabalhar. Gostaria muito de poder votar. Ter aulas de música nas escolas estaduais e municipais. Determinar valor mínimo de R$600,00 por plantão de 12h para o enfermeiro em cooperativa. Tornar obrigatório todos os itens de segurança para veículos automotores Obriga a rede aberta de televisão a exibir programação educacional proficionalizante. Mais concursos publicos para ingresso na Policia civil nivel médio Comparecimento obrigatório dos pais, em reuniões escolares Trazer mais disciplinas que preparem o aluno para a vida, desde o Ensino Fundamental. incentivação para instalação de placas solares para todos os brasileiros. Assistência Alimentícia a alunos de escola pública posse de arma de choque para gays e mulheres para defesa pessoal Placa de veículos intransferível,como um documento de identidade do mesmo. « ‹ 257 258 259 260 261 › » ENVIAR IDEIA