Atualização da NR15 - Insalubridade

Projeto de Lei: Cidades Vibrantes: Mais Lazer nos Espaços Urbanos

Responsabilização Penal pela Atribuição de Doenças a Feitiçaria e Demônios em Igrejas

Ideia legislativa do Fim da Reeleição

Aumento da pena de queimadas criminosas para 10 anos

Fim da Progressão de Regime para Crimes Hediondos e Violentos.

Acabar com as saídas de presos e com o auxílio reclusão.

Lei de Saúde Mental Integral: Para Todos

FIXAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO PARA ESTAGIÁRIOS

Mudar a idade de consentimento p/ 16 anos e até 5 de diferença para quem tem entre 13 e 15

Revoga a Lei nº 9.956/2000, que proíbe o funcionamento de bombas de autosserviço nos posto

Exigir justificativa documental sobre a origem do ouro extraído no território brasileiro.

Projeto social que focará em erradicar a fome grave no Brasil.

Cumprimento integral das penas privativas de liberdade.

Transparência Financeira: Prestação de Contas Detalhada das Anuidades no CREF/CONFEF

Projeto de lei que implemente o fortalecimento de vínculos familiar, e acompanhamento.

Redução do IPI para carros e motos: incentivo à mobilidade e sustentabilidade

Vinculação das Escolas aos Projetos Sociais da Comunidade.

Retorno do Regime Jurídico Único ao Texto Constitucional por meio de PEC.

Direito a folga por cólicas menstruais

Instalação de Bebedouros Públicos em Locais de Grande Fluxo na Grande São Paulo

Direito a insalubridade de 40% para Auxiliar de Farmácia Hospitalar e Farmacêuticos.

fim do limite de idade para militar temporário.

Políticos no Call Center: Um Ano de Experiência Antes de Entrar na Política

Garantir o tempo necessário à gestante a licença-maternidade.

Estar bem para cuidar de alguém

Proposta de Exigência de Avaliação para Candidaturas a Cargos Políticos no Brasil.

Aumentar a pena por estrupo

Lei da Passagem Aérea Social (LPAS)

Revogação da Reforma da Previdência, Emenda Constitucional n° 103 de 2019

Salário-maternidade para mãe de filho deficiente, desempregada e não segurada do INSS.

Conceder o BPC aos trabalhadores domésticos resgatados do trabalho escravo

Criação da Organização Brasileira de Computação Quântica

Instalação Obrigatória de Bloqueadores de Sinal em Colégios Públicos

Serviço Militar Técnico e Tecnológico (Inspiração: Israel e Coreia do Sul)

Inclusão de vacinas contra Herpes Zoster para pessoas acima de 50 anos no PNI

Realização do Ensino Técnico em conjunto com o Ensino Fundamental.

Empresas de saneamento básico tem que ser pública! Não a privatização do saneamento basico

Em caso de privatização os funcionarios concursados de economia mista sejam remanejados

Proposta de Extinção da Colônia de Férias.

Tornar obrigatório o alistamento militar para mulheres com 18 anos

Redução de Ministérios e Qualificação para Empregos no Lugar de Auxílio Econômico

Reforma do IPVA: Modelo baseado no peso do veículo

Distribuição gratuita de protetor solar pelo programa farmácia popular.

Reduzir o imposto de renda de 27,5% para 10%

Atrasar o Fuso Horário no Oeste do Estado do Pará para -1h (GMT-4) com relação à Brasília.

Eliminar a Indicação de Conselheiros e Conselheiras do TCE, TCU e TCM por políticos.

Limitar as verbas de gabinete de parlamentares a R$50 mil reais

Assistência Digna para Acompanhantes Hospitalares (ADAH)

Criação de novos postos dos GCM GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS em todas as cidades do Brasil

Redução do número de partidos políticos a 6.

Proibição de celular

Selo Verde

Proibição da distribuição de santinhos nas campanhas - Redução de custos de campanhas

Projeto de Lei: Reforma das Forças Armadas Brasileiras

Isenção do imposto de renda para professores, com isso poderão se aperfeiçoar.

Criação do Curso de Bacharelado em Ciências Espaciais

Proteção Contra especulação financeira

Maus tratos aos animais ser classificado como Crime Hediondo

Reduzir em 50% do salário de todos os políticos que foi eleito pela população.

Isenção do IPVA por 5 anos para Veículos Híbridos e Elétricos no Brasil

Imposto para jetskis, iates e jatinhos particulares

Devolva o Céu às Aves: Fim do Comércio e do Cativeiro!

Nutrição e bem estar nas escolas: crianças com problemas renais terão acompanhamento

Utilizar o FGTS, para quitar e/ou amortizar o FIES, diminuindo a inadiplência.

Reverter a extinção da enfiteuse ou aforamento, permitindo novos contratos particulares.

FIM DA GARANTIA ATRELADA A SERVIÇOS EM CONCESSIONARIAS PARA VEICULOS

Proposta de Lei: Lei de Arborização Sustentável em Propriedades

Lei da Estabilidade e Transparência no Serviço Público Municipal

Ampliação das Ciclovias

Direito ao descanso sabático para adventistas, judeus e toda religião que guarda o sábado

Transformação do Cargo de Ministro do STF em Cargo Acessível por Concurso Público de Prova

Aproveitamento das Etapas Concluídas no Processo de CNH, no Caso de Vencimento da Pauta.

Garantias ao genitor em casos de denúncias falsas baseadas na Lei Maria da Penha

Permissão para estudantes gravarem aulas com dispositivos eletrônicos próprios (Celular).

ABATE JUSTO NO IMPOSTO DE RENDA

Curso técnico de enfermagem ser reconhecido como ensino superior técnologo

Tipificação do estupro carcerário

Redução da Idade Mínima da CNH para 16 Anos

Salários de cargos eletivos ou de confiança equiparados ao do funcionalismo.

Proibição de Conteúdos que Promovem Atividades Ilegais

Plebiscito para Definição da Capital do Brasil: Brasília ou Rio de Janeiro

Salario minimo para deputados e senadores. Ministro

Fim da Habilitação Provisória e Entrega Imediata da Habilitação Definitiva

Maior Liberdade de Ação para a Polícia Militar no Combate ao Crime

Aproveitamento de Terrenos Baldios para Fins Públicos

Formação Superior/Técnica Avançada

Redução de Impostos sobre Mercadorias Importadas

Campanha Nacional de Divulgação da Reabilitação Criminal

Motos com escapamento aberto e barulhento, serem apreendidas e confiscadas.

Criação de uma lei anticartéis a fim de coibir a expansão do crime organizado no país

Responsabilização de prefeitos e governadores que descumpram o piso do magistério.

Porte de spray e arma de eletrochoque para defesa pessoal da mulher brasileira

Implementação da Educação Financeira no currículo escolar

Proposta de Redução da Maioridade Penal e Flexibilização das Regras de Emancipação Civil

Fim dos Gabinetes Individuais no Congresso Nacional com Base no Modelo Sueco

Aumenta as penalidades para motoristas sob efeito de álcool ou drogas.

Grade Curricular Única Nacional por Curso de Nível Superior igualando qualidade do Ensino

Regulamentação da Profissão de Psicanalista no Brasil

Acesso a procedimentos mais eficientes de esterilização voluntária feminina pelo SUS