Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade De Especialização Superior Compatível Com Área De Atuação Dos Ministros Colocar cancelas em frente à hospitais e escolas infantis. Aumentar o percentual das Cotas em concursos públicos para Pessoas com deficiências. reajuste do teto do funcionalismo aprovado apenas por plebiscito Reeditar a LC 110/01 que liberou saque de créditos complementares do FGTS Obrigatoriedade de diplomação ou curso técnico para atuar como Secretário nas Prefeituras Atendimento Médico por Hora Marcada em Planos de Saúde Disciplina REGIGIÃO com pessoas graduadas em TEOLOGIA Vetar o recebimento de aposentadoria de políticos cassados, entre outros Estabelecer piso salarial para Fiscal Sanitário no território brasileiro. lei da demissão por justa causa lei da ajuda a famílias vitimas da violência Extinção da possibilidade reeleição de um político para o mesmo cargo seguidamente,art. 14 Cancelamento de todo e qualquer benefício ou direito que seja diferente de um civil CLT. Impossibilidade de transferência do tempo de TV nas coligações entre partidos políticos. DIMINUIÇÃO DO VALOR DA GASOLINA E COMBUSTÍVEL EM GERAL. Valorizar o cargo de técnico administrativo da educação nível "D" com exigência técnico. Diminuição dos impostos sobre ervilhas de 36,05% para 18%. Projeto dispõe sobre a criação de Conselho Federal e Conselhos Regionais de Informática. Projeto dispõe sobre a Proteção da Amazônia como patrimônio fundamental. Reconhecer o plástico como uma substância nociva/perigosa de acordo com a lei 9966 de 2000 Volta da monarquia Psicologia do aluno Projeto regulamenta as horaextra pra Policiais Civis,Militar,Federal,GM,Agente Prisional. Projeto dispõe a implantação de uma casa de parto em cada município atendendo pelo SUS. Projeto zera as alíquotas de impostos sobre Equipamentos de Proteção individual (EPI). Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para jornalistas. Projeto dispõe sobre regulamentar a profissão de turismólogo. pedágio para agricultores brasileiros. Projeto permite o acúmulo de cargos públicos para servidores graduados nas licenciaturas. Projeto obriga o Fonoaudiólogo especialista em distúrbios de aprendizagem nas E.Públicas. Projeto dispõe a meia-entrada para P.Militar e Civil em espetáculos artísticos,cultural. Projeto oferece o transporte público gratuito para Bombeiro Civil,Socorrista(SAMU e GRAU). Tornar Lei de crime ambiental a ação de colocar fogo em área de circulaçao de pessoas. Projeto dispõe melhorar o ID Jovem,pra passagens aéreas,Lei 12.852 de 5 de Agosto de 2013. Projeto obriga a inclusão de ciclovia,ciclofaixa em novas obras e reforma de ruas urbanas. Projeto obriga as legenda para os deficientes auditivos. Os jovens se engajarem em alguma instituição de caridade Projeto dispõe sobre a ampliação dos diretos dos deficiente monocular. Projeto inclui a Educação Financeira,empreendedorismo como matéria obrigatória no E.médio. Projeto dispõe criar o plano de abandono de emergência contra incêndio nas escolas. Regras para a criação e ocupação de cargos de livre nomeação e exoneração Projeto dispõe sobre a criação de Bibliotecas Públicas Municipais Permanente e Itinerante. Transforma todas escolas públicas em período integral Extinção do regime aberto e semiaberto para crimes de transito e hediondos proibicao e multa para ciclistas que pedalam nas calçadas Incentivo aos governos estaduais e municípios a investirem nas barraginhas. Lei Nervosa para crimes contra a mulher Lei Nervosa para crimes de ameaça Novo plebiscito nas eleições 2018 sobre o estatuto do desarmamento. Acumulação remunerada de cargos públicos Proibição da nova taxa obrigatória dos correios sobre importações de produtos de baixo Obrigatoriedade no uso de micro câmeras para policiais civis e militares. Proíbe uso de equipamentos sonoros sem fones de ouvidos no transporte público. Taxar em 1% a porcentagem de aumento de salario para deputados, juízes senadores. Emissao gratuita da 2ºvia do diploma p/ alunos do PROUNI que atuam na educacao (professor) Economia Familiar, Direito Básico e Primeiros Socorros, obrigatório nas Escolas Públicas Deputados federais tenham direito a apenas um reeleição Ensino de Primeiros socorros nas escolas primárias. Aumento salarial para servidores públicos. Limitar a remuneração dos servidores públicos ao valor de R$ 20.000, já incluso benefícios Criação de uma Nova Constituição Federal através de uma Assembleia Nacional Constituinte. Currículos online para todas as empresas que estiverem contratando Fim da cobrança sobre as encomendas internacionais Penalizar escolas particulares que excluir alunos autistas por conta de surto Reduzir imposto relacionado a alunos deficientes nas escolas particulares para encentivar Taxa abusiva que deverá ser reformulada para que se adeque a população consumidora. Custear a estadia da mulher na Casa Abrigo com parte do seu salário. Reconstrução imediata do Museu Nacional. Criação dos fiscais da natureza pelo Ibama ou por secretarias estaduais ou municipais. CRI - Criar o Conselho Regional de Informática. Construção do Memorial do Palácio Imperial do Brasil Redução da tarifa para universitários interestaduais Projeto dispõe a criação do Sistema nacional de notificação de violência contra o animal. Criar o Direito de abertura de conta-corrente para Pessoas Jurídicas, mesmo negativadas Advogados de defesa que recebam mais de R$10 mil devem revelar as fontes de pagamento Projeto dispõe curso preparatório para o Enem e vestibular dentro das escolas públicas. Projeto acaba o controle populacional de animais de rua com eutanásia pelas Prefeituras. inclusão de psicologos em escolas públicas Correção da tabela de imposto de renda Aumento de multa para o não comparecimento nas urnas Ensino de Primeiros Socorros para crianças e jovens nas escolas. Aposentadoria para autistas Acabar com o Programa Social Bolsa Família. Aulas de Educação Financeira nas escolas desde a Educação Infantil Fim do fundo partidário Privatizar os Correios Coerência a carater de inclusão de deficientes Punição a páginas de campanhas oficiais de candidatos que publicarem notícias falsas Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades públicas Mesário remunerado! Criar uma modalidade de trabalhador destinado aos presidiários - com redução de encargos. Teto Salarial Nacional para Professores da Educação Básica Formação Superior Para Todos Os Candidatos a Cargos Politicos Humanização do Atendimento Psiquiátrico Todas as faixas de pedestres tem que ser elevada sem exceção Que retorne na grade do ensino médio a disciplina de Psicologia. visando oportunizar a outras pessoas pleitearem serem candidatos a cargos eletivos. Aux. Aud. Custodia para a PM no Valor de 50% do Uxilio dos Juízes. Exigência de grau de instrução mínimo para candidatos a Cargos Eletivos. « ‹ 257 258 259 260 261 › » ENVIAR IDEIA