e-Cidadania

JUSTIFICATIVA Após quase duas décadas da promulgação da Lei Maria da Penha, os índices de violência doméstica permanecem elevados, evidenciando que a resposta exclusivamente punitiva é insuficiente. A violência doméstica não surge de forma espontânea; ela é construída a partir de padrões culturais, emocionais e educacionais falhos, perpetuados ao longo do tempo. Portanto, combater a violência exige mais do que leis: exige educação preventiva e contínua. OBJETIVO GERAL Reduzir de forma progressiva e consistente a violência doméstica no Brasil por meio da educação obrigatória, transversal e permanente, atuando antes que a agressão aconteça