Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Código de Defesa do Pagador de Impostos e Garantia da Ampla Defesa Aposentadoria Especial para Trabalhadores em Jornada Noturna (CLT e Serviço Público) Revogação do Imposto de Importação para compras internacionais de pessoas físicas Proibição da Cobrança de Contribuições Sindicais sem Autorização Expressa do Trabalhador Modernização do Transporte Rodoviário por Meio da Livre Concorrência Revogação do Crime de Desacato no Código Penal Projeto de Lei: Programa de Estímulo ao Talento Jovem (PETJ) Dia da Mulher Feriado Nacional Obrigatório emplacamento qualquer veículo ,(elétrico/,autopropelido/automotor) Institucionalização de pessoas com deficiecia grave, entre 18 e 59 anos, Evolução de obra, compra de apartamento na planta Direito à Exclusão Simplificada, e pelo Próprio Usuário, de Contas em Serviços Digitais. A diminuição de impostos em todas as áreas é um Atrativo para empresas. Proposta: PEC da Independência Técnica dos Tribunais de Contas Prefeito pode sair do mandato com respeito, mas não pode sair milionário sem explicar a or Município pequeno não pode sustentar carreira política de luxo. Quem quer servir a cidade Disponibilização de Gasolina Pura e Gasolina E10 em Todo o Território Nacional Isenção de IPTU para pessoas que fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida Disponibilizar a opção de venda de gasolina com apenas 10% de etanol adicionado. Isenção de imposto de renda para aposentados Responsabilização penal imediata de agente de segurança por crimes e omissão. Lei da Integridade do Futebol e do Esporte Brasileiro Pastagem abandonada não vira reserva ambiental automática. Conta de investimento para cada criança nascida valor do aporte único de 1000 reais Necessidade de informar o preço do produto nos classificados INSS do Simples Nacional (DAS) deve contar para o sócio único sem empregados Permitir carros de 15 anos para coleção com critérios rigorosos ¿Altera a LDB: Ensino Médio EaD opcional no país Criação do Complexo Nacional de Segurança Máxima para criminosos de alta periculosidade Opção de gasolina pura. Aprimora o equilíbrio entre os Poderes e a transparência das decisões judiciais Hora de atrelar o rendimento do FGTS ao do Tesouro! Permitir o uso do FGTS na compra de automóveis! Disponibilização da gasolina E10 Destinar às vítimas os ganhos de condenados com obras sobre os crimes que cometeram Transparência obrigatória nas filas do SUS. Bloqueio financeiro de plataformas de conteúdo adulto por assinatura no brasil Banimento de patrocínio das casas de apostas para clubes e atletas profissionais. Extinguir a propaganda eleitoral obrigatória em redes de rádio e televisão. Permitir a livre concorrência de moedas e o uso de criptoativos no comércio. Isenção total de tributos federais sobre produtos que compõem a cesta básica. Gasolina com boa qualidade Redução gradual de 15% dos tributos federais sobre o consumo para reduzir preços Direito aos Pais de criança pcd, que recebe BPC (loas), de poderem trabalhar Incluir fiscalização dos Portais da Transparência nas atividades dos Grêmios Estudantis Combustível fora de especificações da montadora! Revogação do Programa Pé-de-Meia e redirecionamento de recursos para a infraestrutura. Regulamentar o Ensino Domiciliar (Homeschooling) no Brasil. Extinguir alvarás e licenças prévias para todas as atividades comerciais. Isenção na cobrança de IPVA de veículos automotores Trabalho para dependente do auxílio bolsa família em repartição pública. Garantir ao trabalhador a opção de manter o salário normal durante o período de férias Entendo que a utilização de um combustível de melhor qualidade e mais adequado ao veículo. Gasolina no Etanol Precisamos parar de empobrecer a qualidade dos produtos brasileiros Estabelece o limite máximo de etanol anidro na composição da gasolina comercializada. Cria a Política Nacional de Valorização da Identidade e Cultura Brasileira Criar o Sistema Único de Cuidados Veterinários (SUCV) e dá outras providências. Criar o Sistema Único de Cuidados Veterinários (SUCV) e dá outras providências. Criar o Sistema Único de Cuidados Veterinários (SUCV) e dá outras providências. Fortalecimento da fiscalização e governança do Fundo Social do Pré-Sal Regulamentação do ensino domiciliar com fiscalização e qualidade educacional Padronização de grade/componente curricular nas Instituições de Ensino Superiores Lei Brasil Democrático: Transparência, Participação e Controle Cidadão PEC da Segurança Pública Integrada e Combate ao Crime Organizado Criação do Campeonato Nacional de Empregos, Inovação e Capacitação Jovem Gasolina pura Fim dos privilégios políticos, supersalários e gastos públicos sem controle PEC da Justiça Eficiente e Combate à Morosidade Endurecimento da responsabilização de magistrados por abuso comprovado de poder Plano nacional para elevar o salário mínimo até R$ 10.000,00 Programa Nacional de Integridade e Segurança Migratória para estrangeiros no Brasil Ampliação gradual da licença parental para até 1 ano com equilíbrio econômico Plano Nacional de Prevenção a Enchentes e Redução de Áreas de Risco Programa de Transição ao Emprego para beneficiários do Bolsa Família Proíbe a exigência de planos anuais para na prestação de serviços em geral Isenção do IPVA para veículos 100% Elétricos. Criação de um Programa de Arborização Urbana e Ampliação das Áreas Verdes Todo posto deve ter uma bomba exclusiv de gasolina pura. Pacto Nacional pelo Futuro do Brasil – Constituição Viva e Direito ao Futuro Combater à Discriminação de Estudantes em Processo de Estágio no Mercado de Trabalho Implantação de chipe de localização em arma de fogo. Direito à Reaposentadoria aos Aposentados da Pandemia covid 19, opcao no desespero. Proposta de Afastamento Temporário de Agentes Políticos Condenados PEC da Caneta na Mão – Iniciativa Popular e Referendo Vinculante Programa de Combate a Juros Abusivos no Financiamento Veicular Programa Fazenda do Futuro – Modernização e Fortalecimento do Campo Brasileiro Projeto Fênix Brasil – Lei do Poder Público Rastreável e Renovação Nacional Criação do Programa Nacional de Gestão Territorial, Prevenção de Riscos e Retorno Proposta de Programa Social: Incentivo à Mobilidade e Financiamento Subsidia do Veicular. Lei do Julgamento Colegiado e Equilíbrio entre os Poderes Garantia de alternativa doméstica nos pagamentos por cartão Projeto de Lei: Lei de Reforço Penal contra o Uso Recreativo de Maconha Adicional por exposição nociva e proteção à saúde de bolsistas de pesquisa Programa Crédito-Livro Técnico-Científico para estudantes e pesquisadores Justiça previdenciária para quem realiza o trabalho essencial de cuidado. Aperfeiçoamento da Lei do Preço de Capa no comércio digital Tipo Sanguíneo Obrigatório em Documentos de Identidade Escolha popular de espécies-embaixadoras da fauna e da flora em cada estado Criar uma lei que permite a pessoa PCD a entrar em uma universidade pública Criação da Carreira de Soldado Profissional nas Forças Armadas « ‹ 1145 1146 1147 1148 1149 › » ENVIAR IDEIA