Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proposta de Programa Social: Incentivo à Mobilidade e Financiamento Subsidia do Veicular. Lei do Julgamento Colegiado e Equilíbrio entre os Poderes Garantia de alternativa doméstica nos pagamentos por cartão Projeto de Lei: Lei de Reforço Penal contra o Uso Recreativo de Maconha Adicional por exposição nociva e proteção à saúde de bolsistas de pesquisa Programa Crédito-Livro Técnico-Científico para estudantes e pesquisadores Justiça previdenciária para quem realiza o trabalho essencial de cuidado. Aperfeiçoamento da Lei do Preço de Capa no comércio digital Tipo Sanguíneo Obrigatório em Documentos de Identidade Escolha popular de espécies-embaixadoras da fauna e da flora em cada estado Criar uma lei que permite a pessoa PCD a entrar em uma universidade pública Criação da Carreira de Soldado Profissional nas Forças Armadas Proponho a proibição de importação de gasolina e óleo diesel de outros países. Diminuir o custo do envio de livros via correios. Essencial que seja comercializado gasolina sem nenhuma mistura de etanol. Lei do Combustível Compatível: Gasolinas E10 a E32 com Rastreabilidade e Proteção Veicular Utilização do FGTS para compra de segundo ou terceiro imóvel. Limitação de 1 reeleição para todos os cargos do EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Institui o Programa Nacional de Incentivo às Clínicas Veterinárias de Interesse Público gostaria de uma lei que estivesse Diesel sem mistura de biodiesel. Liberação de todas as Contas Inativas FGTS em caso de demissão sem justa causa. Pacto Cívico Nacional – Todos pelo Brasil PEC da Desburocratização e Eficiência do Estado Ampliar o acesso à água potável e ao saneamento básico no Brasil Proposta de lei mae e pai ter a mesma responsabilidade e dividir a pensão pra ambos Lei da Declaração de Persona Non Grata por Atos Graves contra o Brasil Ambiente sustentável: melhor qualidade de vida e da natureza Lei do Cigarro Acessível redução preços abusivos Impor teto 20% garantido a constituição PEC da Proteção contra Intimidação Digital e Violência Motivada por Comportamentos Lícitos Logística Reversa Obrigatória de Lixo Eletrônico em Redes de Varejo Adicionar em todas as escolas brasileiras matéria de gestão financeira PEC do Combate ao Arquivamento Indevido de Processos Comprovados Lei do Primeiro Emprego: Incentivo Fiscal para Contratação de Jovens Programa +Paz.jus Registro Judicial de Vontade e Consentimento Familiar Guiado p/ Doação. PEC do Esporte Brasileiro como Patrimônio Cultural e Política de Estado Solicitação de beneficio fiscal para empresas do ramo de reciclagem. Campanha nacional de conscientização sobre o direito ao sossego. Garantir aplicação imediata da lei para averbação do tempo de Serviço Militar OBRIGATORIO Programa Nacional de Evolução Tecnológica em Segurança Pública Avançada Lei de Proteção das Relações Humanas diante do Uso de Inteligência Artificial Programa Nacional de Participação Cidadã na Limpeza e Preservação dos Espaços Públicos PEC da Qualificação Acadêmica para a Presidência da República Lei Nacional de Modernização e Fortalecimento da Defesa Aérea Brasileira Lei Nacional de Drones Inteligentes no Combate ao Crime Organizado Isenção total do imposto de renda para professores na ativa e aposentados que trabalham Direito ao Desligamento Digital PEC da Redução Gradual do IPVA Obrigatoriedade de ambulância e viatura policial em eventos esportivos oficiais Obrigatoriedades de repasse de 2% às APAEs relativo à educação e repasse de 2%. Convocação de Assembleia Nacional Constituinte Originária Desburocratização do sistema politico O essencial da minha ideia é termos direito ao notebook gratuito todos os estudantes EAD Código Nacional de Integridade e Conduta no Esporte Brasileiro Robos humanóides PEC da Soberania: Fim das privatizações de serviços essenciais e segurança nacional. Extinguir o cargo de vice-prefeito e vereador em cidades com menos de 30 mil habitantes. Proibir a receita federal de descontar o imposto de renda sobre o desgaste do trabalhador. Criação da cota única de impostos por CPF e CNPJ Número de Municípios igual ao de Deputados Federais Respeito à expectativa de direito aos trabalhadores que já estão no mercado de trabalho. Acabar com bet casas de apostas proibir acesso pelo celular vários trabalhadores Lei Nacional de Equilíbrio Econômico e Desenvolvimento Estratégico Isenção do imposto de renda para pequenos agricultores. Criação do Núcleo Permanente de Psicopedagogia Escolar nas Redes Públicas de Ensino Aumentar o número de bolsas de estudo no ProUni Lei de Transparência e Responsabilidade nos Contratos de Confidencialidade Lei de Proteção Permanente do Patrimônio Estratégico Nacional Lei de Controle Estratégico dos Recursos Minerais Nacionais Lei Covid Metodologia por pares (aluno monitor) Sugestão para o retorno do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) Ajuste do Anexo VII da Lei 13.954/19 (Militares e Pensionistas) Acumulação do Adic de Tp Sv e do Adic de Disponibilidade Militar (Lei 13.954/2019) Valores para entrega de armamentos para a polícia federal Eu defendo a Monarquia Parlamentarista Constitucional e peço um Plebiscito Nacional no ano Extinção das Saídas Temporárias e Fortalecimento da Execução Penal PEC da Responsabilidade Fiscal e Desindexação de Despesas Públicas Lei de Proteção das Fronteiras contra o Contrabando e o Crime Organizado Modernização da Elaboração e Organização das Leis Brasileiras Lei de Cumprimento Integral das Penas para Crimes Violentos Lei de Fortalecimento da Candidatura Brasileira ao Conselho de Segurança da ONU Mais transparência e participação da população nas decisões do Brasil Redução do Custo Brasil Tratar organizações criminosas como terroristas PEC da Modernização da Justiça do Trabalho e das Relações Trabalhistas Reserva Estratégica Nacional de Ativos Digitais Lei Nacional de Qualidade, Alfabetização e Mérito Educacional Criação do Feriado Nacional da Lei Afonso Arinos de Combate à Discriminação Racial Educação Financeira obrigatória nas escolas públicas e privadas. Vedação de reembolso e custeio público de serviços privados de saúde, transporte educação Emenda constitucional pelo fim do pluripartidarismo e impor tão somente três partidos. Pela desmilitarização do sistema de saúde das polícias e bombeiros militares dos Estados. Reforma dos Concursos Alterações nas condições e requisitos para eleição em nível federal: Alterações nas condições e requisitos para eleições municipais: Alterações nas condições e requisitos para eleição em nível estadual e distrito federal: Criação de um piso nacional para profissionais de apoio escolar. (Monitores, Auxiliares). Revisão Constitucional do Foro por Prerrogativa de Função Revisão Constitucional do Sistema de Escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores Programa Nacional de Permanência para Estudantes do Ensino Superior (FIES E PROUNI). « ‹ 1146 1147 1148 1149 1150 › » ENVIAR IDEIA