e-Cidadania

Propõe-se a ampliação gradual da licença parental para até 1 ano, garantindo proteção à primeira infância e às famílias. A medida será financiada de forma sustentável, com participação da Previdência Social e incentivos às empresas para reduzir impactos econômicos. Parte da licença poderá ser compartilhada entre mãe e pai, preservando remuneração, estabilidade no emprego e direitos trabalhistas. A implementação ocorrerá por etapas, com avaliação periódica dos resultados. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento infantil, promover a convivência familiar e conciliar proteção social com responsabilidade fiscal.