Ideia Legislativa
Programa Crédito-Livro Técnico-Científico para estudantes e pesquisadores
Instituir o Programa Crédito-Livro Técnico-Científico, com crédito anual para estudantes de baixa renda e bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado adquirirem obras nacionais ou estrangeiras, impressas, digitais ou usadas, vinculadas ao curso ou à pesquisa. Livros especializados de alto custo poderão receber subsídio complementar mediante justificativa acadêmica. O vendedor receberá o preço integral, pago em parte pelo beneficiário e em parte pelo poder público. Os limites serão atualizados anualmente. União e estados poderão ainda apoiar edições acadêmicas acessíveis, traduções, impressão sob demanda e livros nacionais de acesso aberto.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2026
Ideia proposta por
THIAGO V. D. B. F.
(PE)
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