e-Cidadania

Propõe-se a redução gradual de 15% das alíquotas dos principais tributos federais incidentes sobre o consumo, especialmente o IPI, o PIS/Pasep e a Cofins (ou seus tributos equivalentes após a reforma tributária), visando reduzir o preço de bens e serviços, fortalecer a competitividade das empresas, estimular o consumo e gerar empregos. A implementação deverá respeitar a responsabilidade fiscal, com compensação por meio da revisão de gastos públicos, combate à sonegação e preservação dos investimentos em saúde, educação, segurança e demais serviços essenciais.