Tornar a Língua Espanhola obrigatória na educação básica

Redução do Número de Deputados Federais e Senadores

Garantia de acúmulo de Pensão por Morte do pai e da mãe para aposentados por invalidez.

O representante do povo têm o dever de saber o básico para representar, Constituição!

Inclusão de aposentados por invalidez de baixa renda em programas sociais e assistenciais

Priorizar estudos urgentes sobre queda populacional e baixa natalidade no Brasil.

PRISÃO MÁXIMA E CASTRAÇÃO EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL APÓS COMPROVAÇÃO DOS FATOS

Portaria Segura SOS Mulher-Códigos ou Sinais silenciosos nas portarias dos condomínios

Salario minimo para trabalhadores precisa ser calculado sobre o minimo nacional

Horas extras, jamais deveriam valer pouco

Período de trabalho completo e meio período

Vale transporte, deve ser pago em dinheoro de acordo com a escolha do trabalhador

Contas institucionais permanentes e preservação da memória digital.

Padronização permanente da identidade visual dos órgãos públicos brasileiros.

Ampliação do transporte escolar para todos os profissionais da educação.

Imposto de renda (IRPF)

MEI

Lei do combate ao desperdício de livros.

Obrigatoriedade na alfabetização a introdução de matérias sobre a arte e cultura da região

Programa de combate ao bullying e ao cyberbullying.

Recálculo da aposentadoria para aposentados que continuaram contribuindo ao INSS

Ampliar prazo de reciclagem de vigilante de 2 para 4 anos.

Obrigatoriedade de banheiro específico para pessoas transexuais em ambientes públicos

Programa nacional de informática básica para todas as idades

Inclusão Obrigatoria de Terapeutas Ocupacionais na Saúde Mental (Raps e UBS)

Programa Nacional de Reabilitação Domiciliar em Terapia Ocupacional

Inclusão da Terapia Ocupacional nos Cuidados Paliativos Hospitalares

Presença Obrigatória de Nutricionista em Estabelecimentos de Prática Esportiva

Plano Nacional de Combate à Desnutrição Infantil

Política de Fortificação e Suplementação Baseada em Evidência

Programa de Capacitação e Valorização do Nutricionista no SUS

Regulamentação da Inserção de Terapeutas Ocupacionais na Equipe Multidisciplinares

Ampliação de bolsas de estudo voltadas para o ENEM e vestibular.

Inserção do Terapeuta Ocupacional no Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Programa "Nutrição desde o Ventre" no Sistema Único de Saúde (SUS)

Programa Nacional de Cozinhas Pedagógicas e Hortas Escolares nas Escolas Públicas

Política de Atendimento Nutricional Preventivo na Atenção Primária

Regulamentação da Prescrição Nutricional Ambulatorial

Programa de Nutrição e Saúde no Trabalho

Incentivo à Atuação de Nutricionistas em Instituições de Longa Permanência

Rotulagem Nutricional Padronizada e Clarificadora

Ação Nacional contra Ultraprocessados em Áreas Vulneráveis

Programa de Capacitação de Agentes Comunitários em Educação Alimentar

Tele-nutrição no SUS

Nutrição na Atenção Hospitalar: Padrão Mínimo

Projeto de Alimentação Hospitalar com Produção Local

Inclusão da Nutrição nas Políticas de Assistência Social

Obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de aula da edu

Autoriza o uso de dispositivo luminoso verde em veículos particulares de médicos em desloc

BPC 50%: Trabalho e proteção e redução gradual de benefício.

Isenção de anuidade do CREF para professores de Educação Física da Educação Básica

Disciplina de Educação para a Cidadania e Participação Política no Ensino Médio

Projeto de Lei de Proteção à Saúde de Pessoas Incapazes ou com Dependência Alcoólica Grave

Exigir da Anvisa anuência para comercialização no Brasil da citisina contra o tabagismo

Exigência de curso superior como condição de elegibilidade para o cargo de Presidente

O professor-servidor público ter direito Intervalo para almoço e descanso (Intrajornada):

Extinguir o cargo de Vice-Prefeito, Vice-Governador e Vice-Presidente da República

Esta Lei extingue o benefício de assistência à saúde vitalícia e o reembolso a deputados

Reestatização e anulação de privatização abusiva de serviços essenciais

TRANSPARÊNCIA de PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, como os do LEGISLATIVO e EXECUTIVO .

Alteração na legislação para criar o CPF familiar, com o intuito de combater as fraudes.

Redução da carga horária dos professores para 30 horas semanais.

Lei que recompensa pessoas por praticarem a reciclagem

Programa Nacional de Primeira Experiência Profissional para Jovens.

Plano de Saúde: Médico credenciado que não atende é propaganda enganosa do convênio

Autonomia e prioridade para pedidos de impeachment apresentados por senadores e deputados

Cadastro de Beneficiários para Contas Bancárias em Caso de Falecimento do titular.

Monitoramento pelo aparelho celular contra agressores de violencia domestica

Ampliação de Vagas nas Universidades Federais e Expansão da Assistência Estudantil

PEC do Federalismo de Fato/Pleno ou PEC do Autonomia Estadual e Municipal

Carreira própria para os servidores administrativos da Advocacia Geral da União.

Institui a Plataforma Nacional de Mobilidade e Logística dos Correios.

Emissão obrigatória de três boletos consecutivos para pagamento da internet