e-Cidadania

Institui a Constituição Viva, com monitoramento permanente dos direitos constitucionais por indicadores oficiais de desempenho, metas públicas e prestação anual de contas. Cria a Conta Futuro Brasil, financiada por parcela dos royalties do pré-sal, mineração e outras receitas estratégicas, constituindo patrimônio individual desde o nascimento, destinado exclusivamente à educação, qualificação, pesquisa, empreendedorismo ou primeira moradia. A medida fortalece a transparência, a eficiência do Estado e a justiça entre gerações.