Ideia Legislativa
Isenção total de tributos federais sobre produtos que compõem a cesta básica.
A tributação sobre o consumo pune cruelmente as famílias de baixa renda, que gastam a maior parte do orçamento apenas para sobreviver. Sob a ótica do livre mercado, o Estado não deve lucrar sobre as necessidades básicas de subsistência. A isenção total reduzirá o custo de vida, aumentará o poder de compra real e diminuirá a dependência de programas assistenciais.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2026
Ideia proposta por
BRENO G. D. S. (CE)

Confirma?