Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Revisão da Lei de Alienação Parental para proteger crianças e ouvir suas recusas Técnicos de Enfermagem se tornam Enfermeiro(a) de nv 1. Conferindo nv superior Tecnólogo. Criação da cota destinada a pessoas PCD em concursos públicos em um percentual de 25%. Cota de 20% para concursos públicos destinada a quem estudou na rede pública de ensino. Adicional de Insalubridade de 40% no salário mínimo da categoria profissional. O Piso Salarial da Enfermagem fica atrelado a uma Jornada semanal de 30h semanais. Vale Refeição de 15% do Piso Salarial da Enfermagem aos profissionais da categoria. criança não seja obrigada a permanecer em situação potencialmente perigosa Teto Tributário para Veículos Elétricos e Híbridos Isenção de imposto de renda em complementação de benefícios dos fundos de pensão Institui a classificação indicativa por faixa etária para livros e obras literárias. Alteração do Limite de Idade para Ingresso nas Forças Armadas. A implementação de trabalho para os presos devedores de pensão alimentícia. Transparência bancária total e fim do sigilo financeiro para ocupantes de cargos eletivos. Criar mecanismos de controle e transparência dos gastos tributários da União. Proibição da compra de empresas estratégicas nacionais por companhias estrangeiras Programa Nacional de Educação Trabalhista para empregadores e empregados Criação de espaços recreativos gratuitos para idosos Incluir o patins como meio de transporte no artigo 58 do CTB Cria o crime de ASSÉDIO RELIGIOSO contra a liberdade de consciência. « ‹ 1146 1147 1148 1149 1150 › » ENVIAR IDEIA