Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Auxílio-Moradia para praças de carreira das Forças Armadas Mínimo de 6 aulas de Sociologia/Filosofia da Ciência por ano no Ensino Médio Lei do Estudo sem Celular Instituição de teto de isenção do Imposto de Renda, baseado na renda familiar per capita. Lei da Transparência e Controle Popular sobre Reajustes de Agentes Políticos Dedução integral e sem limites de despesas com educação no Imposto de Renda (IRPF) Inclusão de gastos com atividades físicas e práticas esportivas como deduções no IRPF Isenção do IRPF para contribuintes com renda mensal de até R$ 10.000,00. Reembolsar militares que optarem em cancelar contribuição de 1,5 % vagões só para mulheres. Investimento da indústria chinesa no brasil somente em dollar americano. Aprimoramento do Programa Pé-de-Meia com Incentivos ao Desempenho Acadêmico e Esportivo Transferência de pensão por morte para seus dependentes após falecimento Fim da chamada polivalência em setores do comércio Lei da Dignidade na Saúde Mental: Equiparação de Transtornos Psiquiátricos Graves à Pessoa Deixar o delivey mais seguro para ambas as partes tanto entregador quanto cliente. Lei Ganley de Controle e Prevenção ao Uso Irregular de Esteroides Anabolizantes Campanhas educativas obrigatórias de prevenção ao abuso infantil nas escolas Marco Legal de Incentivo à Armas de Energia Direcionada para Defesa Nacional Incentivo Público a Criação de Redes Sociais Nacionais Lei “Mente Forte” — apoio psicológico e proteção emocional para estudantes. Vinculação de Receita e a Transparência Digital Fazer com que seja obrigatório crianças a entrar na escola a partir dos 2 anos de idade. Lei Contra Calúnia e Difamação em Ambientes Científicos Desmontar das Bicicletas e motos elétricas ao passar na faixa de pedestre Estatuto Brasileiro de Bem-Estar Social e Desenvolvimento Trabalhista Lei da Primeira Moradia dos Estudantes de Ensino Superior Lei do Primeiro Emprego dos Estudantes de Ensino Superior Combate ao cyberbullying contra autistas e neurodivergentes Justiça rigorosa no combate ao capacitismo científico Lei do Consumo Digital: Comprar é Possuir, mesmo em ambientes digitais Marco Legal de Incentivo à Computação Relativística para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Armas de Feixe de Partículas para Defesa Nacional Programa Nacional de Incentivo à Vida Off-line Ampliação do BNPG com LGPD ,para Segurança Pública, Identificação de Desaparecidos. Alteração de modelo de cobrança de ipva Alteração de modelo de cobrança de ipva Adequar vencimento do IRPF ao calendário do trabalhador. Exigir presença de deputados, senadores e vereadores de 2ª a 6ª, em horário comercial. Garantia de Acesso Prioritário a Tratamentos Especializados de Saúde para Crianças em Situ Construções de centro comunitários para pessoas em situação de vulnerabilidades Proibir coleta de dados pessoais e e-mails em verificação de idade na internet (Anonimato) Inserção de disciplina obrigatória de Educação Cívica e Política na escola pública Melhorar a legislação de violência doméstica Fim da Coparticipação Geral e Cobertura Absoluta em Planos de Saúde Lei da Vida Digna: Fim do Corte, Negativação e Taxas Abusivas em Água e Energia Lei da Prevenção Viral: Atestado Obrigatório de 3 Dias para Síndromes Gripais Acabar com os concursos Públicos Letramento em Inteligência Artificial nas Escolas e Faculdades. Deputados estaduais e federais submeter-se a mesma escala trabalhista que for aprovada. Alteração das regras para Protesto de dívidas de cidadão Inclusão aos Microempreendedores e Plataforma Digital Gratuita Pena de 15 a 25 anos para homicídio simples e de 25 a 40 anos para homicídio qualificado Equiparar professores a produtores rurais e empresários para descontos na compra de carros que tirem torcidas organizadas dos estadios de futebol e nao haja racismo nos estadios PEC da Realidade Salarial: Políticos Ganhando Igual ao Trabalhador CLT. Extinção definitiva das regras de transição de pensões militares para filhas maiores Proibição da promoção e facilitação do uso de esteroides anabolizantes para fins estéticos Início de atestado médico emitido à noite deve contar no dia útil seguinte. Programa Nacional de Restituição Tributária ao Consumidor Brasileiro (PNRT) Ampliação do apoio psicológico e pedagógico nas escolas públicas Criação de uma plataforma de transporte por aplicativo genuinamente brasileira Programa de incentivo à convivência social e atividades recreativas para idosos em asilos Mecanismo de Alíquota Progressiva Vinculada a Alertas Nutricionais. Lei do Direito ao Silêncio Digital Lei do Direito ao Silêncio Digital Valorização para docentes Valorização para docentes Tokenização do Imóvel na conta Gov.BR Projeto por punições rigorosas e proteção integral à mulher contra crimes. Simplificação e Unificação Tributária Nacional. Termo de advertências obrigatórias (TAO) Aumento da pena para Denunciação Caluniosa (Art. 339) Ficha Limpa de 15 anos e nova Ficha Limpa Administrativa Conforme o Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente a proposta institui o piso salarial... Obrigatoriedade de possibilidade de cancelamento de serviço por canal digital. Permitir que o proprietário estacione em frente à guia rebaixada de sua própria garagem. Estudantes Proibição da fabricação, importação e comercialização de gaiolas para aves no Brasil. Inclusão obrigatória de aula de Artes no Pré I e Pré II da Educação Infantil Realização obrigatória de plebiscito nacional sobre segurança pública a cada quatro anos. Trata do excludente de ilicitude nos casos de Transtornos Psíquicos. « ‹ 1121 1122 1123 1124 1125 › » ENVIAR IDEIA