Obrigatoriedade de garantia do FGC para recursos em carteiras digitais

Alíquota de IOF para trazer dinheiro pro Brasil.

Mudança na Representação Popular na Política e Impostos

Isenção de Imposto de Importação, PIS e COFINS para Violões e Guitarras e contrabaixos.

aborto legal e voluntário para crianças e adolescentes até a 12ª semana de gestação

Segurança para os alunos dos escolares em geral

Isenção de impostos sobre prêmios e sorteios

Criar o Conselho de Bacharéis em Criminologia

Financiamento solidário para formação profissional de jovens de baixa renda no Brasil

Incluir os técnicos em laboratório na mesma situação dos técnicos em enfermagem etc.

Obrigatoriedade de Certificado Digital para Cadastro de Anúncios em Redes Sociais visando

Incluir web rádio no MEI com pagamento reduzido ao ECAD

PROJETO DE LEI: FIM TOTAL DO FORO PRIVILEGIADO

Obrigação na contratação de seguro responsabilidade civil para profissões de risco

Lei Orelha: pune o cidadão que maltratar, abandonar ou assassinar animais.

Converter o BPC em aposentadoria a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda: ADH

Converter o BPC em aposentadoria a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda: ADH

Criar o art. 121-B no Código Penal para tipificar o crime de criancídio.

Dispositivo salva vidas banco traseiro

Lei da Transparência Científica

Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

Combate à Discriminação Científica e Promoção do Respeito ao Não Científico

Lei de Proteção e Respeito ao Não Científico

Justiça rigorosa no combate ao capacitismo científico

Atualização da Lei do Voluntario Civil (PM - BM)

Lei das Aves Símbolo do Brasil

Exigência de Interoperabilidade e APIs Abertas em Contratos de T.I. Pública

Transparência e Auditoria Pública de Algoritmos no Serviço Público

Outdoors propagandas digitais

Atualização do Rendimento do FGTS para 100% do CDI

Atualização e melhorias no sistema de admissão e consultas nas UBS

Programa Nacional de Livros em Espaços Públicos.

Aprimoramento do sistema educaional fundamental com antecipação de diciplinas

Classificação da Fraude em Concurso como Crime Hediondo e Aumento de Pena

Excluir Bolsa Família do cálculo de renda para o BPC

Reforma de Equilíbrio Remuneratório e Responsabilidade Fiscal no Setor Público

Programa de Capacitação Especializada em TEA para o Judiciário e Perícia Médica.

Aposentadoria especial para motoristas do transporte coletivo urbano e intermunicipal

Ter conselho federal na estetica

Ofensas pessoais em Redes Sociais

Proibido tirar foto com pessoas com doenças

Asfaltos, Saneamento Básico, Segurança, Iluminação, Transportes, Trens, Hospitais, Prédios

Lei de prevenção ao femincidio. Uma lei que efetivamente ajudaria a previnir os femincidio

Impedimento da mudança de domicílio eleitoral

Bolsa Família com valor de 1 a 2 salários mínimos para famílias de baixa renda no Brasil

Limite legal para expropriação de bens de uso pessoal.

Proibir que empresas perguntem salário atual do candidato a emprego em processos seletivos

Lei de proteção rápida à vítimas de crimes digitais.

Atualizar pelo IPCA + custas cartoriais ao valor de aquisição de imóveis no GCAP

Proteção aos animais em condições desassistidos de sobrevivência, animais de rua.

Saneamentos básicos, recolhimento água esgoto o contribuinte por direito

Instituição de Programa Nacional de Incentivo a Projetos Socioambientais no Setor Elétrico

Denunciar ou caluniar, ter amparo pela denegrinação da imagem, com condutas irresponsáveis

É essencial ajuda do governo pois tem alto custo de tecnologia

Mobilidade aos autistas, intervenção do governo para mobilidade para tratamento

Criação do Programa Nacional de Soberania Juvenil (PNSJ): Liderança, Emprego e Autonomia

Projeto de Publicização e Socialização de Indústrias Essenciais

Incluir Disciplinas de Outros Cursos como Atividades Complementares

PEC do Estado Democrático de Direito de Resultado

Não aplicação de multa a dispensa de funcionarios de condominio quando se aposentam.

Implementação do Modelo Educacional de Alta Performance (Referência Estônia) no Brasil.

Lei das Calorias nos Alimentos e Bebidas

Lei das Opções Saudáveis e Baratas em Restaurantes, Mercados e afins

Projeto de Sintetização de Combustíveis, Fertilizantes e Alimentos

Lei dos Abrigos Temporários de Animais

Obrigatoriedade de um Abrigo Público de Animais por Bairro

Inclui uma contrapartida social ao grupo familiar beneficiário do Bolsa Família.

Regime híbrido de participação do proprietário na exploração de petróleo no Brasil

SÍNDROME DE FOURNIER ou Gangrena de Fournir na lista de doença grave (Lei 7.713)

Incentivo aos Quadriciclos Nacionais: Mobilidade Segura e Barata

Subsidio para podutores rurais da agricultura familiar adquirirem veiculos utilitários.

Projeto Lei Nacional da Vida Digna

Pensão alimentícia , fim da prisão , apóio as famílias .

Melhorar a eficiência do resgate/ambulância com ferramentas já existentes como a CET

Fundo Oncológico Nacional: Cria fundo com 1% da arrecadação de loterias federais dedicado

Lei de Combate à Discriminação por Sexo Masculino

Alteração do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, para alterar o rol de condições.

Derrubar plataformas como Discord que transmitem ao vivo violência extrema com animais

Escalonamento de Horários de Trabalho para Mobilidade Urbana

Criação da "Bula Financeira": Resumo simples obrigatório para empréstimos e financiamentos

Uso de meios não letais para imobilização de suspeitos em fuga com respaldo legal ao agent

Proibir cobrar taxa IPTU em contratos aluguel. Imposto deve ser pago pelo proprietário.

Idade mental x idade cronológica em pessoas especiais.

Prazos Obrigatórios de Incorporação no SUS: Estabelece prazo máximo de 180 dias

Rede Nacional de Centros de Referência em Câncer: Obriga estados a credenciarem

PL de Incentivos Fiscais para Pesquisa em Câncer: Dedução de IR de até 200% para empresas

Transparência em Gastos Oncológicos

Lei do Feedback ao Candidato

Lei do Cidadão Socorrista: Obrigatoriedade de treinamento em manobra de desengasgo e RCP

Criação de abrigos para Cats e DOGs e funcionária definitiva para os alimentar.

Devolução da caução em aluguel de imóveis, após 12 meses de vigência do contrato

Reconhecimento da experiência técnica docente como experiência profissional.

Lei nacional de adequação das vias publicas para pessoas com deficiência.

Proteção de menores e mulheres em ambientes de entretenimento noturno

Auditoria de promessas políticas

Educação obrigatória em pensamento crítico nas escolas

Proibir uso de ferramentas empresariais de gestão de resultados na educação.

Fortalecimento da federação com estados como “países constituintes”

Política Nacional de Capacitação de Agentes Públicos Municipais.

Obrigatoriedade de Nomeação de Todos os Candidatos Aprovados em Concursos Públicos