Ideia Legislativa
Programa de Capacitação Especializada em TEA para o Judiciário e Perícia Médica.
Esta lei propõe que a triagem de crianças, adultos e idosos seja baseada nos prejuízos reais à vida em sociedade, e não apenas em "níveis de suporte". Soluciona a falha de assistência que ignora as barreiras individuais de enfrentamento. Ao focar no impacto funcional e social, a lei garante que o apoio seja proporcional aos desafios de autonomia de cada um, promovendo uma inclusão efetiva que vai além de categorias técnicas e olha para a sobrevivência e dignidade do indivíduo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/07/2026
Ideia proposta por
ADRIANA S. C.
(BA)
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