Lei de Proteção ao Ecossistema Marinho

Lei de Proteção de Habitats e Espécies Ameaçadas

Modelo de Escolas Federais Públicas Middle-High School

Modelo de Escolas Federais Públicas Daycare-Elementary School

Sistema Nacional de Monitoramento Imediato para Proteção da Mulher sob Ameaça.

Projeto de Lei: "Brasil Saudável"

Lei de Proteção a Natureza "Salve a Terra"

Lei de Combate e Preparo para o Aquecimento Global

Lei de Combate e Preparo para a Crise Mundial da Água

Lei da Justiça Alimentar e Combate ao Desperdício de Alimentos

Elevar a maioridade penal para 21 anos e Expandir o ECA para até 21 anos

Escala 6x1 apenas com salário de no mínimo 5000 reais

Trabalhar mais de 44 horas semanais apenas com salário de no mínimo 5000 reais

Educação física

Simplificação da regularização de imóveis urbanos para famílias de baixa renda.

Crimes de discriminação

Educação moral e cívica no ensino fundamental

Impostos sobre itens de segurança de veículos .

Revisão da Lei de Estágio para garantir proteção trabalhista

Plano Nacional de Educação Técnica para Jovens e Trabalhado

Leis para punição administrativa de juízes por condutas desrespeitosas em audiências

Extinção imediata de verbas indenizatórias autoconcedidas (fim dos penduricalhos)

Campo LBI presídios para todos os autistas.

Instalação de Câmaras de Segurança na entrada e salas das Escolas e Universidades Públicas

Nacionalização Real com Contrapartida Social. Carro do povo

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Digno (SNAD)

Redução do desconto máximo de Vale-Alimentação (PAT) para trabalhadores de baixa renda.

A implementação de um plano de saúde integral e uma bolsa de academia.

Programa Nacional de defesa Institucional (PNDI) Policia Militar, Civil, Penal, Bombeiros.

Projeto de Lei: Regime de Aposentadoria Especial com Manutenção de Vínculo (RAE-Seguranca)

Incentivo à adoção conjunta de irmãos para evitar separação familiar

Projeto de Lei: Programa Nacional de Graduação em Direito na Segurança (PNGDS)

Projeto de Lei: Programa de Transposição por Especialidade (PTE-Saúde)

Lei do Pagamento Público Condicionado ao Rastro Digital (Lei Sem Rastro, Sem Pagamento)

Proibir cobrança de reembolso ao inquilino que já paga seguro fiança locatícia

Garantir direitos a servidores comissionados puros, incluindo FGTS e seguro-desemprego

Proteção integral a filhos da adoção à brasileira e indenização por abandono

Programa de Acesso à Leitura com Subsídio de 50% ao Trabalhador.

Punição por não implantar o Plano de Carreira aos demais Profissionais da Educação.

Criação da "SK Hynix Brasileira"

Criação da "Micron Brasileira"

Criação da "Microsoft Brasileira"

Criação da "Meta Brasileira"

Criação da "Tesla Brasileira"

Criação da "SpaceX Brasileira"

Lei Anti-Uberização

Criação da "HP Brasileira"

Transparência dos gastos públicos da Presidência

Isenção de custas no Mandado de Segurança quando concedida a segurança

Pagamento anual antecipado do INSS - Facultativo

Obrigatoriedade de fornecer alimentação no trabalho sem custo ao empregado.

Lei da Eficiência Legislativa: Uso obrigatório de IA para eliminar brechas jurídicas.

Atualização anual obrigatória do adicional de insalubridade pelo IPCA ou índice favorável.

Que todos que trabalha com serviço gerais tenha um piso salarial de 4 salário mínimo

Dispõe sobre o limite de prorrogações de vigência de portarias normativas no âmbito ADM PF

Padronização do ensino com teleaulas e utilização de material padrão

Atendimento Psicológico Preventivo Anual Obrigatório

Lei da Coerência Salarial Pública.

Obrigatoriedade da justificativa dos votos sobre leis, emendas e medidas.

A favor da desoneração de impostos

Isentar empresa e fábrica de impostos sobre fabricação e comercialização de carro novo

Lei da guerra convocação da reserva de 1°categoria até os 45 anos

Edição de DL sustando atos infralegais da legislação previdenciária.

Projeto de lei que atenta ao reconhecimento de galinhas caipiras por animais domésticos

Uso obrigatório de ECONTENEIR doméstico para acomodação de recicláveis.

Uso obrigatório de sacolas resistentes para triagem de recicláveis com nomes descritos.

Proibição do hashi descartável

Aprovar plano de carreira de servidores administrativos da AGU. PL 6.788/2017

Projeto fila brasileira: a melhor amiga contra o sedentarismo

Instituir a Graduação e Pós-Graduação Concomitante (Modelo de Formação Superior Acelerada)

Estabelecer horário vespertino para concursos públicos

SUS Conectado e Digital

Limitar o quanto o governo pode dar de isenção fiscal a grandes empresas.

Transparência e Proteção Autoral no Treinamento de Sistemas de Inteligência Artificial

Integração do SinPatinhas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para comunicação

PEC da Imparcialidade Judicial para proteção das liberdades e direitos constitucionais

Revisão do cálculo do IPVA.

Furto de placa veícular ter pena aumentada!

Revisão da aposentadoria por tempo de serviço

Considerar os proventos de 1994 até a entrada da aposentadoria!

Estabilidade Empregatícia: Revisão dos Ciclos de Substituição no Setor Farmacêutico Goiano

ADIANTAR FUSO-HORARIO PERMANENTEMENTE E DEFINIR HORÁRIO DE TRABALHO NACIONAL

Complemento da Lei Trabalhista Fim da Escala 6x1

Aparelho ortodôntico SUS

Fim do trabalho obrigatório aos sábados para ASBs e TSBs, garantindo dignidade, valorizaçã

Proibir em razão de cargo e função, exercer ou praticar ato de fiscalização sanitária.

Programa Nacional de Autonomia, desenvolvimento e Fabricação de Motores Aeronáuticos

Criminalização da promoção de discurso misógino e "redpill" contra mulheres.

Redução de 50% dos Subsídios de Deputados e Senadores: Fim do Privilégio da Autoconcessão

No dia 22 de Abril,,O Descobrimento do Brasil Feriado Nacional

18/03 como Dia nacional de prevenção ao Lúpus para ajudar nas informações sobre a doença.

DISPOSITIVO CONECTA AGRESSOR A VITIMA

Vistoria Pericial Obrigatória para Transferência de Veículo

Institui o dia 6 de março como Feriado Nacional em memória da Revolução Pernambucana de 18

Regulamentação de empresas e catadores materias de reciclagem.

Perícia sem prejuízo ao trabalhador

Mudança nos quadros de ética e disciplina da OAB

Constituição na Escola: Noções Básicas de Cidadania

Instituição da Política de Neutralidade Permanente e Armada do Estado Brasileiro

Pode que jovens de 16 e 17 anos possam tiram carteira de motorista para poder ja dirigir.