e-Cidadania

Estabelece mecanismos para ampliação da participação estatal e cooperativa em setores industriais estratégicos, como indústria de base, petroquímica, fertilizantes, siderurgia e geração de energia. O projeto prevê a criação de empresas de economia mista, incentivos à formação de cooperativas de trabalhadores e a retomada de investimentos públicos em setores considerados essenciais à soberania nacional. Inclui também instrumentos de participação social na gestão e destinação dos excedentes para fundos de desenvolvimento. O objetivo é garantir autonomia produtiva, segurança de abastecimento e distribuição justa dos benefícios econômicos.