e-Cidadania

A presente proposta visa instituir uma Política Nacional de Capacitação em Primeiros Socorros, tornando obrigatório o ensino prático de manobras de desengasgo (Manobra de Heimlich) e Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) em três eixos fundamentais: Educação Básica: Inclusão de um módulo prático anual para alunos do Ensino Médio em todas as escolas públicas e privadas. Habilitação de Condutores: Exigência de prova prática de primeiros socorros nos exames de obtenção e renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Ambientes de Grande Circulação: Obrigatoriedade de treinamento para funcionários de estabelecimentos como shoppings, academias, aeroportos e grandes restaurantes.