Ideia Legislativa
Instituição de Programa Nacional de Incentivo a Projetos Socioambientais no Setor Elétrico
O setor elétrico brasileiro desempenha papel estratégico no desenvolvimento econômico, na segurança energética e na transição para uma economia de baixo carbono. Entretanto, grandes empreendimentos de geração, transmissão e distribuição podem produzir impactos relevantes sobre comunidades, territórios e ecossistemas. Apesar da existência de políticas socioambientais e regulatórias, muitos projetos ainda se concentram apenas no atendimento das obrigações legais mínimas, deixando espaço para uma abordagem mais ampla, integradora e sustentável. Nesse sentido, proponho a criação de um programa de incentivo para que o setor elétrico desenvolva e execute projetos socioambientais na sua área.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
29/07/2026
Ideia proposta por
VAGNER L. R. (MG)

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