Ideia Legislativa
Denunciar ou caluniar, ter amparo pela denegrinação da imagem, com condutas irresponsáveis
Quando alguém fizer para qualquer órgão uma denuncia que não se confirma, haver contestação dos direitos do acusado, punição severa perante a lei pelos danos causados a um seio idonio e responsável. Em base a pessoa acusada terá apoio da lei para revogar seus direitos e inocentar com garantias , havendo processo para aquele que denegrir, rede social, forma explícita, tascita, ou representativa, pois uma imagem manchada atrapalha a vida, a conduta, o trabalho, e principalmente as relações a serem amigáveis, dificilmente a pessoa conseguira viver em plenos direitos sem enérgica e drástica solução de romper com boatos, falácias, podendo haver ato criminoso, roubo seguido de morte,comportamentos
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/07/2026
Ideia proposta por
GISLAINE A. P.
(SP)
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