A homofobia no Serviço Público é Crime inafiançável

Diminuir encargos trabalhistas para aumentar contratações e aumentos salariais

Lei para garantir financiamento permanente a projetos estratégicos de empresas estatais

Lei do Direito ao Esquecimento da Internet

Lei Nacional de Incentivo à Produção de Jogos e Mídias Digitais

Projeto Nacional de Industrialização 4.0

Projeto Nacional de Industrialização 5.0

Lei da Inimputabilidade Estendida (18-25 Anos)

Lei de Incentivo a Mídias Físicas e Impressas

Proposta de plebiscito para adoção da República Parlamentar no Brasil

Acesso do cidadão á uma cripto moeda para uso profissional com registro digital vinculado.

Anexo de CTB Na CNH Do Brasil.

Planos e Psicopedagogia

Criação do Fundo Nacional de Estabilização dos Combustíveis (FNEC)

PEC que separa o julgamento da execução da pena no STF

Apoiar indústrias de peças de automóveis nacionais e estimular os donos de carros antigos

Lei da Integridade Administrativa: Idoneidade Moral e Reparação Civil no Serviço Público.

Vulnerabilidade ao Discurso e Aplicação de Pena

Serviço Comunitário para Quitação de Dívidas

A isenção da taxa de inscrição na prova da OAB para DOADORES DE SANGUE.

Porte de armas automático para CACs com mais de 3 anos de registro.

Divisão dos cargos por setores, cujos seus representantes devem de fator ter atuado.

Comissão Popular de Reavaliação de Mandato.

Bolsa Agricultura Familiar (BAF) para garantir renda mínima ao pequeno produtor rural

Reeleição condicionada ao cumprimento de metas fiscais e inflação controlada

Eleição para presidente de RPPS.

Lei da autonomia garantida

Projeto de regulação fiscalização e controle de benefícios sociais

FORMAÇÃO MÍNIMA EM ÁREA CORRELATA PARA ASSUMIR PASTA DE MINISTÉRIO E SECRETARIA

Revisão da Lei 15.100/2025 sobre uso de celulares em escolas públicas

Combate à cultura digital que incentiva ódio e violência contra mulheres.

Lei dos concursos

Cursos aberto gratuito na modalidade ead nos institutos federais.

Lei de Adequação Salarial à Realidade Fiscal Brasileira

Acabar com os terceirizados nas escolas municipais

Problemática: supersalários X salário mínimo

Instituição de Programa de Formação Política e Cidadã no Ensino Médio.

Eleições diretas obrigatórias por voto popular para Presidentes de Partido no Brasil.

Sistema de Denúncia Anônima de Irregularidades em Postos de Combustível

Proibição da Disfunção Funcional no Serviço Publico.

Tirar religião da política

Canal de tv aberta com foco exclusivo em filmes brasileiros.

Pensão para filhos que deixaram de trabalhar e renunciaram suas carreiras profissionais

Convênios odontológicos devem pagar obrigatoriamente tabela CBHPO

Proteção de menores na internet: criação da Identidade Virtual

Criar o Conselho de Bacharéis em Criminologia

Restrição da comercialização de equipamentos de som de alta potência e proibição de venda.

Obrigatoriedade de garantia do FGC para recursos em carteiras digitais

Alíquota de IOF para trazer dinheiro pro Brasil.

Mudança na Representação Popular na Política e Impostos

Isenção de Imposto de Importação, PIS e COFINS para Violões e Guitarras e contrabaixos.

aborto legal e voluntário para crianças e adolescentes até a 12ª semana de gestação

Segurança para os alunos dos escolares em geral

Isenção de impostos sobre prêmios e sorteios

Criar o Conselho de Bacharéis em Criminologia

Financiamento solidário para formação profissional de jovens de baixa renda no Brasil

Incluir os técnicos em laboratório na mesma situação dos técnicos em enfermagem etc.

Obrigatoriedade de Certificado Digital para Cadastro de Anúncios em Redes Sociais visando

Incluir web rádio no MEI com pagamento reduzido ao ECAD

PROJETO DE LEI: FIM TOTAL DO FORO PRIVILEGIADO

Obrigação na contratação de seguro responsabilidade civil para profissões de risco

Lei Orelha: pune o cidadão que maltratar, abandonar ou assassinar animais.

Converter o BPC em aposentadoria a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda: ADH

Converter o BPC em aposentadoria a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda: ADH

Criar o art. 121-B no Código Penal para tipificar o crime de criancídio.

Dispositivo salva vidas banco traseiro

Lei da Transparência Científica

Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

Combate à Discriminação Científica e Promoção do Respeito ao Não Científico

Lei de Proteção e Respeito ao Não Científico

Justiça rigorosa no combate ao capacitismo científico

Atualização da Lei do Voluntario Civil (PM - BM)

Lei das Aves Símbolo do Brasil

Exigência de Interoperabilidade e APIs Abertas em Contratos de T.I. Pública

Transparência e Auditoria Pública de Algoritmos no Serviço Público

Outdoors propagandas digitais

Atualização do Rendimento do FGTS para 100% do CDI

Atualização e melhorias no sistema de admissão e consultas nas UBS

Programa Nacional de Livros em Espaços Públicos.

Aprimoramento do sistema educaional fundamental com antecipação de diciplinas

Classificação da Fraude em Concurso como Crime Hediondo e Aumento de Pena

Excluir Bolsa Família do cálculo de renda para o BPC

Reforma de Equilíbrio Remuneratório e Responsabilidade Fiscal no Setor Público

Programa de Capacitação Especializada em TEA para o Judiciário e Perícia Médica.

Aposentadoria especial para motoristas do transporte coletivo urbano e intermunicipal

Ter conselho federal na estetica

Ofensas pessoais em Redes Sociais

Proibido tirar foto com pessoas com doenças

Asfaltos, Saneamento Básico, Segurança, Iluminação, Transportes, Trens, Hospitais, Prédios

Lei de prevenção ao femincidio. Uma lei que efetivamente ajudaria a previnir os femincidio

Impedimento da mudança de domicílio eleitoral

Bolsa Família com valor de 1 a 2 salários mínimos para famílias de baixa renda no Brasil

Limite legal para expropriação de bens de uso pessoal.

Proibir que empresas perguntem salário atual do candidato a emprego em processos seletivos

Lei de proteção rápida à vítimas de crimes digitais.

Atualizar pelo IPCA + custas cartoriais ao valor de aquisição de imóveis no GCAP

Proteção aos animais em condições desassistidos de sobrevivência, animais de rua.

Saneamentos básicos, recolhimento água esgoto o contribuinte por direito

Instituição de Programa Nacional de Incentivo a Projetos Socioambientais no Setor Elétrico

Denunciar ou caluniar, ter amparo pela denegrinação da imagem, com condutas irresponsáveis