Desconsideração do Tempo do Contrib. Previdenciária para Servidores/Funcionários Fantasmas

Garantia da parcela do Seguro-Desemprego no mês de recontratação.

Lei do Casco: Reduzir na Fonte é o Caminho

Isenção de Imposto no Consumo e Taxa de Uso da Saúde via CPF.

Fundação Nacional de Preservação e Conservação de Animais Invertebrados

Regulamentar Armas de Laser, Plasma e Feixe de Partículas

Programa Nacional de Auxílio à Primeira Graduação

Criação do Programa Nuclear Portátil Brasileiro

Projeto Brasileiro de Discos Voadores Elétricos

Projeto Brasileiro de Comunicação Óptica de Espaço Livre

Definição legal de sexo biológico nas políticas públicas e na legislação brasileira.

Lei da transparência religiosa

Título da Proposta: Piso Salarial Fixo e Valorização da Bolsa-Auxílio para jovem aprendiz

Disciplina e ordem no trânsito aos motociclista

Programa Nacional de Escola Gamificada: Recompensas, Guildas e Cidadania.

Projeto Brasileiro de Fertilizantes Artificiais

Projeto Brasileiro de Sintetização de Petróleo e Gás Natural

Liberação dos acordos sazonais em casos específicos.

Cupom contendo valores dos serviços públicos prestados ao cidadão

Lei da Vulnerabilidade Jovem (18-25 Anos)

Ensino de direitos fundamentais, deveres do cidadão e educação financeira nas escolas.

Ensino obrigatório de inglês e segunda língua estrangeira com meta de fluência escolar

Ampliação do acesso a analgésicos opioides no Sistema Único de Saúde (SUS) para doentes.

Lei da Vulnerabilidade Estendida (18-21 Anos)

Lei do ECA Estendido (18-21 Anos)

Mais apoio para crianças e adolescentes nas ideias legislativas ¿¿

Novo desenrola rural de até 95% de desconto no valor principal com perdão de juros e multa

Lei da fossa séptica para todas as casas até 2032

Reajuste das pensões para dependentes de militares.

Reforma da clt

Lei da Justiça Reabilitativa para Crianças e Adolescentes (12-18 Anos)

Lei de Regulamentação de Armas Não-Convencionais e Pós-Convencionais

A homofobia no Serviço Público é Crime inafiançável

Diminuir encargos trabalhistas para aumentar contratações e aumentos salariais

Lei para garantir financiamento permanente a projetos estratégicos de empresas estatais

Lei do Direito ao Esquecimento da Internet

Lei Nacional de Incentivo à Produção de Jogos e Mídias Digitais

Projeto Nacional de Industrialização 4.0

Projeto Nacional de Industrialização 5.0

Lei da Inimputabilidade Estendida (18-25 Anos)

Lei de Incentivo a Mídias Físicas e Impressas

Proposta de plebiscito para adoção da República Parlamentar no Brasil

Acesso do cidadão á uma cripto moeda para uso profissional com registro digital vinculado.

Anexo de CTB Na CNH Do Brasil.

Planos e Psicopedagogia

Criação do Fundo Nacional de Estabilização dos Combustíveis (FNEC)

PEC que separa o julgamento da execução da pena no STF

Apoiar indústrias de peças de automóveis nacionais e estimular os donos de carros antigos

Lei da Integridade Administrativa: Idoneidade Moral e Reparação Civil no Serviço Público.

Vulnerabilidade ao Discurso e Aplicação de Pena

Serviço Comunitário para Quitação de Dívidas

A isenção da taxa de inscrição na prova da OAB para DOADORES DE SANGUE.

Porte de armas automático para CACs com mais de 3 anos de registro.

Divisão dos cargos por setores, cujos seus representantes devem de fator ter atuado.

Comissão Popular de Reavaliação de Mandato.

Bolsa Agricultura Familiar (BAF) para garantir renda mínima ao pequeno produtor rural

Reeleição condicionada ao cumprimento de metas fiscais e inflação controlada

Eleição para presidente de RPPS.

Lei da autonomia garantida

Projeto de regulação fiscalização e controle de benefícios sociais

FORMAÇÃO MÍNIMA EM ÁREA CORRELATA PARA ASSUMIR PASTA DE MINISTÉRIO E SECRETARIA

Revisão da Lei 15.100/2025 sobre uso de celulares em escolas públicas

Combate à cultura digital que incentiva ódio e violência contra mulheres.

Lei dos concursos

Cursos aberto gratuito na modalidade ead nos institutos federais.

Lei de Adequação Salarial à Realidade Fiscal Brasileira

Acabar com os terceirizados nas escolas municipais

Problemática: supersalários X salário mínimo

Instituição de Programa de Formação Política e Cidadã no Ensino Médio.

Eleições diretas obrigatórias por voto popular para Presidentes de Partido no Brasil.

Sistema de Denúncia Anônima de Irregularidades em Postos de Combustível

Proibição da Disfunção Funcional no Serviço Publico.

Tirar religião da política

Canal de tv aberta com foco exclusivo em filmes brasileiros.

Pensão para filhos que deixaram de trabalhar e renunciaram suas carreiras profissionais

Convênios odontológicos devem pagar obrigatoriamente tabela CBHPO

Proteção de menores na internet: criação da Identidade Virtual

Criar o Conselho de Bacharéis em Criminologia

Restrição da comercialização de equipamentos de som de alta potência e proibição de venda.

Obrigatoriedade de garantia do FGC para recursos em carteiras digitais

Alíquota de IOF para trazer dinheiro pro Brasil.

Mudança na Representação Popular na Política e Impostos

Isenção de Imposto de Importação, PIS e COFINS para Violões e Guitarras e contrabaixos.

aborto legal e voluntário para crianças e adolescentes até a 12ª semana de gestação

Segurança para os alunos dos escolares em geral

Isenção de impostos sobre prêmios e sorteios

Criar o Conselho de Bacharéis em Criminologia

Financiamento solidário para formação profissional de jovens de baixa renda no Brasil

Incluir os técnicos em laboratório na mesma situação dos técnicos em enfermagem etc.

Obrigatoriedade de Certificado Digital para Cadastro de Anúncios em Redes Sociais visando

Incluir web rádio no MEI com pagamento reduzido ao ECAD

PROJETO DE LEI: FIM TOTAL DO FORO PRIVILEGIADO

Obrigação na contratação de seguro responsabilidade civil para profissões de risco

Lei Orelha: pune o cidadão que maltratar, abandonar ou assassinar animais.

Converter o BPC em aposentadoria a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda: ADH

Converter o BPC em aposentadoria a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda: ADH

Criar o art. 121-B no Código Penal para tipificar o crime de criancídio.

Dispositivo salva vidas banco traseiro

Lei da Transparência Científica

Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal