Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criar piso salarial nacional de três salários mínimos pra TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Aumento de Pena para Incêndios Florestais Dolosos e Outros Crimes Ambientais Piso salarial para os Bibliotecários A proposta visa acrescentar o parágrafo 6º ao art. 1º da lc 64/90. Estabilidade de empregado público concursado no Regime de CLT após privatização. Volta da monarquia no Brasil Direito de acesso e digitalização dos arquivos históricos produzidos pela Igreja Católica Punição rigorosa e severa para políticos e candidatos que divulguem informações falsas Insalubridade 40% para todos profissionais da saúde que trabalham em hospitais. Proteção ao paciente oncológico contra negativas de planos de saúde e seguros de vida Será indeferida a candidatura daquele que responder por violência de gênero e\ou doméstica Instituir o dia 27 de Junho como o Dia Nacional do Técnico-Administrativo em Educação-TAE Isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos em todo o Brasil para reduzir poluição Visibilidade a mulheres portadoras de endometriose e adenomiose. Pedimos socorro ao estado Reconquista dos Direitos dos Trabalhadores Salário mínimo do técnico em Química 3500 reais Piso nacional de 10.500 para todos os servidores públicos da carreira tributária no Brasil Criminalização do ostracismo religioso (descriminação de ex-fiéis) e de apologia a tal. Todos os presentes recebidos por agente público deve ser entrega ao estado brasileiro. Atualização da Resolução n° 287 do CNS para a inclusão do Esteticista Piso nacional para todos os servidores públicos da carreira tributária no Brasil. Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Piso salarial nacional dos Fiscos Tributários Municipais, será de R$ 12.000,00. Salário Mínimo do Diesse como slro base dos Empregados Empresas Públicas, pois dão lucro. Plebiscito entre monarquia parlamentarista e República presidencialista em 2025 Projeto de Lei para Criação do Fundo de Garantia e Auxílio Emergencial para Nutricionistas Proibição de propagandas de apostas online. Piso Salarial para BIOMÉDICOS E TÉCNICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA Emprego para presos reintegra, reduz custos e gera renda. Redução da jornada de plantões de 12 horas para 8 horas sem redução salarial Agravamento de Pena para Crimes de Estupro e Homicídio Qualificado Ensinar sobre educação financeira nas escolas (ensino médio) Reajuste salarial dos servidores Públicos Ampliação da Margem e Regulamentação do Crédito para Aposentados Isenção e restituição total dos impostos de importação Implementação de acompanhamento psicológico para Forças de Segurança Pública. CRIAÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PAE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA obrigatoriedade do uso de evidências científicas na elaboração de propostas de leis. Lei de Criminalização do Fascismo como Ideologia e Prática no Brasil Disponibilização de órteses de Dennis Brown para crianças portadoras de pé torto congênito Obrigatoriedade de profissionais da área da psicologia, nas escolas de ensino básico Da a câmara dos deputados poder para votar o impeachment de juízes federais. Garantia de restauração dos terrenos florestais incendiados. Inclusão do componente curricular Libras nas escolas Políticos eleitos recebam apenas salário, passagem e almoço fim da aposentadoria especial. Destinar o imposto de 20 % sobre importação, para fundo financiador de tecnologia. Tornar crime e operação de jogos azar e casinos on-line no Brasil. Transferência de Documentos Cartoriais Centenários para Arquivos Públicos Regulamentação dos planos de saúde coletivos e individuais, com limites para aumentos Lei da Alienação Parental Especial Implementação da Educação Financeira no Currículo Educacional Nacional Normas de transparência e combate à lavagem de dinheiro em instituições religiosas Regulamentação das Clínicas que atendem Crianças e Adolescentes Neurodivergentes O Décimo das Donas de Casa Sistema nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais Isenção do I.R. para pessoas com Câncer e doenças contida no XIV, art. 6 da Lei 7713/1988 Tornar crime hediondo e inanfiançável mortes causadas por motoristas alcoolizados. Democratização de acesso à canetas de epinefrina autoinjetável a população Expansão do Sistema e-Cidadania para Estados e Municípios Recrutamento WhiteHat para o Senado Federal Cota para a distribuição de casas populares à mulher vitima de violência domestica. Tornar prioridade temas de lei que são relacionados à acessibilidade e à saúde. Vasectomia Compulsória a partir dos 16 anos Aumenta as penas para o crime de homicídio, simples e qualificado. Lei de Transição para o Socialismo Democrático e Participativo no Brasil Isenção de Imposto de renda para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. ensinar o estudo do direito para todos os alunos desde o ensino fundamental Equiparação salarial entre professores REDA e efetivos em Lauro de Freitas. Proposta de Lei para isentar compras internacionais de até 275 dólares. Estabelecer piso salarial para as profissões de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia Acrescentar ao artigo 51 da Lei nº 8112, a "ajuda de custo por trabalho remoto". Remunerar as Donas de Casa Ensino sobre matemática financeira nas escolas públicas e particulares Direito ao trabalho remoto para pais e responsáveis de crianças no Espectro Autista. O pagamento do auxílio-reclusão seja pago as vítimas do infrator até ressarcimento total. Fixar em direito o recebimento do rateio do FUNDEB em valor mínimo de R$5.000 mil Cria o Habeas Vitae: remédio constitucional para garantir o direito à vida (art. 5º, CF). O objetivo garantir a transparência e a integridade das informações divulgadas ao público. Quer ser Dona de Casa? Apoie o Décimo da Dona de Casa! Flexibilização da obrigatoriedade de atividades de extensão em cursos de graduação. Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais. Queimadas intencionais que eliminaflorestas nativa e animais é crime contra humanidade. Garantir avaliação oftalmológica para crianças de 4 a 6 anos na rede pública de ensino. Diminuir a Idade de Consentimento Sexual para 12 anos (PLS 236/2012) para Salvar Vidas! Day off para profissionais CLT's (folga no aniversário). O Salário das Donas de Casa será.. Lei da eficiência política Direito ao trabalho remoto "home office" para pessoas portadora de TAG e FIBROMIALGIA. Plebiscito e retorno da Monarquia Benefícios fiscais às empresas participantes do Mercado Voluntário de Crédito de Carbono Digitalização dos acervos das bibliotecas federais e dar acesso à população Ensino da legislação de trânsito na Educação básica, desde as séries iniciais. O dono do solo, da superfície, deve ter prioridade na exploração do subsolo Piso salarial de R$ 3,200 para os vigilantes que atuam em públicos Folga no dia do aniversário. Brigada Nacional De Combate a Incêndios Florestais Impedir que funcionários públicos estáveis percam sua estabilidade Implantação do uso de rastreamento (GPS) a todos os meios de transporte público escolar. Acabar com o voto proporcional CRIAR UM CONSELHO DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE CYBER SECURITY NO PAÍS. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA