Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade da Filosofia e Sociologia em todo o Ensino Médio, com no mínimo 2 aulas. Garantir aposentadoria especial por trabalho com exposição a riscos a integridade física Tirar o poder do detran sobre nossos carros. liberdade para realizarmos modificaçações! Cria a Data-base anual para reajuste salarial dos Servidores Públicos Federais da Educação Data-base para servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União Fim da escala 6x1 Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni em Medicina conforme o salário mínimo. Exames oftalmológicos e óculos garantidos para alunos de rede pública de baixa renda Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional. Instituição o princípio da Simetria entre a remuneração dos servidores do PJU e MPU Criar Piso Salarial Nacional de três salários mínimos pra Técnico em Segurança do Trabalho Transforma o Cargo de Técnico em Analista do Seguro Social do INSS e Equiparação Salarial Tornar obrigatória a disciplina de Educação Financeira nas escolas públicas brasileiras. Criação de Banco Nacional de Redistribuição e Permuta de Servidores Públicos Federais Piso salarial para Auditores e Fiscais de Tributos dos Municípios no valor de R$ 8.000,00 Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da cooficialização das línguas indígenas. Paridade salarial entre a Polícia Civil do Distrito Federal e a Policia Federal Obrigar as bancas de concurso a justificarem suas respostas Revogação da "Taxa das Blusinhas" Saneamento sustentável com inovação, inclusão social e soluções de baixo custo. Remoção da fiação aérea e instalação de cabeamento subterrâneo em vias nacionais. Criação de Áreas Naturais Recriadas com Foco na Preservação de Espécies Ameaçadas Câmeras em tempo real para segurança nos ônibus intermunicipais Inserção de botão de alerta silencioso em veículos de transporte público Política Nacional de Lixeiras Seletivas e Educação Ambiental em Espaços Públicos Política de Orientação para Pessoas com Deficiência e Baixa Autonomia. Concurso Público e Formação Superior para Conselheiros Tutelares Institui a criação do programa permanente de incentivo à saúde mental em espaços públicos Língua brasileira de sinais (LIBRAS) como instrumento de inclusão social nas escolas. Programa Primeiro Empreendimento Familiar para incentivo a pequenos negócios. Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Criação do Piso Salarial Nacional e Valorização do Médico-Veterinário Criar Piso Salarial Nacional de três salários mínimos para os profissionais nível Técnico Equiparação do Incentivo à Qualificação com os valores da Retribuição por Titulação Racionalização dos Auxiliares de enfermagem do MEC. Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda por meio da Redução Tributária Política Nacional de Segurança de Processo e Prevenção de Acidentes Maiores Revisão da vida toda: Garantir ao segurado o direito ao benefício mais vantajoso Ensino de Propriedade Intelectual, Ciência e Inovação na educação técnica e superior Implantação do Voto Paritário nas Universidades Federais e Institutos Federais Destinação de multas eleitorais para modernização da justiça eleitoral Fim de Privilégios para Senadores Instalação de ciclovias conectoras intraurbanas Programa Nacional de Geração de Biogás a partir de Resíduos Orgânicos Urbanos – BioCidades Reserva de vaga em Cursos Técnicos nos Institutos Federais aos jovens de orfanatos. Mudança na Lei n°12.526 para tornar obrigatório os Jardins de Chuva no combate a enchentes Política Nacional de Reintegração Social de Pessoas em Situação de Rua. Implementação de Eleições Diretas para o Conselho Federal de Nutrição (CFN). Inclusão de LIBRAS como disciplina obrigatória nos cursos da área da saúde Atualização anual e automática dos vencimentos públicos pela inflação Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual Obriga o ensino de História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física etc. Postos de Apoio ao Cidadão em Áreas Urbanas de Risco Emendas para a melhoria dos recursos de saúde Revogação total da Reforma do Novo Ensino Médio de 2017. Estabelece o Programa Federal “Juventude em Ação: Qualificação para o Futuro”. Isenção de impostos e taxas para jovens de baixa renda ao adquirirem seu primeiro veículo. Reconhecimento nacional de laudos particulares de diagnóstico de autismo (TEA) Aposentados e pensionistas exigem o fim do RMC e do RCC Um salário mínimo para todas mães atípicas " Programa criança segura na Escola " Garantir proteção integral às crianças até 12 anos Terapia nutricional é com nutricionista. Plano Nacional Emergencial de Saneamento Básico (PNE-SB) Acrescenta parágrafos à Lei 9.605/98 para criar programas de resgate e proteção animal. Equiparação da carreira docente estadual e municipal às carreiras do magistério federal Indenização de Apoio à Saúde para Policiais Civis aposentados do DF e pensionistas Tornar a psicanálise profissão regulamentada e registrada Esta ideia tem o objetivo de tornar a bandeira imperial, um símbolo nacional como outros. Comando de Operações da Polícia Judiciária da Infância e Juventude Criação de Zona de Proteção Cultural e Ambiental para Terreiros Tradicionais Fornecimento obrigatório de cinta lombar ergonômica como EPI em mercados Permitir que mães com medida protetiva viajem com filhos sem autorização do agressor Regulamentação da Lei do Bambu (12.484/11) para o desenvolvimento sustentável e inclusão. Distribuição de livros literários de diversos gêneros para estudantes da rede pública. Instituição de teletrabalho integral para servidores com deficiência física GRAVE Vote pelo fim da Resolução CFM nº 2.427/2025 Assegura o direito fundamental à autocustódia de criptoativos e o controle de suas chaves Isenção de impostos integrais para compra de veículos automotores para policiais do SUSP. Criação da tipificação do crime de narcoterrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. Porte estendido de arma para vigilantes que atuam na segurança privada mais direito a vida. Transformação do Curso de Engenharia Elétrica do IFG – Campus Goiânia em curso semestral. Exercício da Advocacia por Servidores do Poder Judiciário – Isonomia e Razoabilidade “PL que Assegura a Aposentadoria com Paridade Integral e Isenção de IR aos Professores" Retirar o requisito de renda per capita para idosos ter acesso ao BPC. Lei que obrigue a homologação de concursos públicos em até 30 dias pós resultado final. Garante eficácia às decisões da Anvisa em casos de risco à saúde da população PEC para incluir o Dispositivo de Revogação Popular (DRP) como forma de soberania direta. Inclusão dos profissionais 50+ no mercado de trabalho. Distribuição gratuita de doxicilina (DoxiPEP) para usuários de PrEP ou TARV do SUS Realocar funcionários dos correios para outras entidades do governo. Rastreamento de Armas utilizadas nos Serviços Públicos e Privados. Controlar Armas Legais Efetivação do Quadro de Temporários - Forças Armadas Adicional de Insalubridade: PROFESSORES merecem pela Saúde Mental e Risco. Programa Nacional de Sinalização Comunitária de Risco (Georisco) Título da ideia legislativa: Fim do desconto de 6% no vale-transporte para trabalhadores Reduzir o uso de espécies exóticas – Alteração do Art. 61-A e Art. 66 da Lei 12.651/12. Proposta de Ideia Legislativa: Hierarquia de Prioridade Hídrica. Cotas em universidades federais a candidatos residentes na região onde se situa o Campus. Torna crime o falso exercício da profissão de Advogado. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA