Ideia Legislativa
" Programa criança segura na Escola " Garantir proteção integral às crianças até 12 anos
Prever legalmente proteção para crianças até 12 anos, após o término das aulas, quando pais ou responsáveis não puderem buscá-las no horário regular, evitando situação de risco, negligência ou abandono temporário. Atualmente, milhares de crianças permanecem em áreas vulneráveis dentro ou fora das escolas após o fim do expediente e muitos pais enfrentam jornadas de trabalho cada vez mais extensas, deslocamentos demorados e ausências de política de apoio. Essa situação cria uma zona de risco social, expondo menores a acidentes, violência, tráfico e até desaparecimentos. A ideia principal é a criação do " Espaço Criança Segura " dentro de cada escola pública municipal e estadual.
104 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2026
Ideia proposta por
CARLOS R. D. M. - RS

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