Ideia Legislativa
" Programa criança segura na Escola "
Garantir proteção integral às crianças até 12 anos
Prever legalmente proteção para crianças até 12 anos, após o término das aulas, quando pais ou responsáveis não puderem buscá-las no horário regular, evitando situação de risco, negligência ou abandono temporário. Atualmente, milhares de crianças permanecem em áreas vulneráveis dentro ou fora das escolas após o fim do expediente e muitos pais enfrentam jornadas de trabalho cada vez mais extensas, deslocamentos demorados e ausências de política de apoio.
Essa situação cria uma zona de risco social, expondo menores a acidentes, violência, tráfico e até desaparecimentos.
A ideia principal é a criação do " Espaço Criança Segura " dentro de cada escola pública municipal e estadual.
104 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2026
Ideia proposta por
CARLOS R. D. M.
- RS
Confirma?