e-Cidadania

Art. 1º Revoga-se a Reforma do Novo Ensino Médio aprovado pela lei federal 13. 415 de 2017; Art. 2º Retorna-se o modelo baseado em disciplinas. É de novo obrigatório o ensino de História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física, Física, Biologia e Química com no mínimo duas aulas por cada um desses componentes curriculares durante os três anos do Ensino Médio. Art. 3º Toda escola pública do país tem o prazo de 15 anos para ter laboratórios ou salas de estudos dotadas de equipamentos tecnológicos, científicos, teatrais, de atletismo, recreação, como piscinas, quadras e ou afins sendo um por área do conhecimento. Na educação básica a sala de estudos é até 25 alunos.