Ideia Legislativa
Inclusão do Nutricionista como Profissional Essencial na Saúde Ocupacional
Propõe-se legislação que inclua o nutricionista como profissional essencial nas equipes de Saúde Ocupacional, com autonomia para avaliar o estado nutricional dos trabalhadores, solicitar exames relacionados a distúrbios metabólicos, participar do PCMSO, emitir laudos nutricionais ocupacionais e integrar o monitoramento de riscos previstos no PGR. A medida reduz afastamentos, melhora indicadores de saúde corporativa, apoia o combate à obesidade, DM2, HAS e fadiga ocupacional, além de alinhar o Brasil a modelos internacionais de promoção de saúde no trabalho.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 48 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 24 de março de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 24/03/2026.
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Ideia proposta por CARLOS A. M. J. (RJ)
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