Ideia Legislativa
Distribuição gratuita de doxicilina (DoxiPEP) para usuários de PrEP ou TARV do SUS
Se a ideia de distribuição gratuita de DoxiPEP (doxiciclina) para usuários de PrEP do SUS se transformar em lei, ela representaria uma nova política nacional de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O Estado passaria a fornecer doxiciclina como profilaxia pós-exposição, ampliando o arsenal da chamada “prevenção combinada”, especialmente para populações vulneráveis e prioritárias, como homens que fazem sexo com homens e pessoas trans que já usam PrEP.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 54 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 28 de janeiro de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 28/01/2026.
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Ideia proposta por VICTOR G. S. D. B. (PE)
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