Ideia Legislativa
Obrigatoriedade da Filosofia e Sociologia em todo o Ensino Médio, com no mínimo 2 aulas.
A Nova Reforma do Ensino Médio (Lei nº 14.945/2024) ampliou a carga horária total do ensino médio. Nesse contexto, é incoerente manter a Filosofia e a Sociologia com carga horária reduzida ou sem garantia mínima semanal. A ABECS, a ABEFIL e a APROFFIB propõem que ambas as disciplinas sejam obrigatórias em todas as séries do Ensino Médio regular e profissional, com no mínimo 80 horas anuais, na Formação Geral Básica. Isso assegura o cumprimento da LDB e a garantia de condições adequadas para o desenvolvimento das atividades docentes, das competências previstas na BNCC, como pensamento crítico, argumentação e respeito à diversidade, além de possibilitar uma preparação adequada para o Enem.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 5, de 2026. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 10/03/2026.
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Ideia proposta por THIAGO D. J. E. (AC)
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