e-Cidadania

A transformação em crime hediondo fortalecerá a responsabilização de ag. públicos e privados q desviam recursos essenciais à sobrevivência e dig da população. Ao equiparar a corrupção, a lei buscará coibir práticas que hoje causam consequências DIRETAS na mortalidade em áreas sensíveis como a saúde - com falta de medicamentos, leitos, insumos básicos - e educação, setor fundamental para o presente e o futuro. Cada desvio representa escolas que não construídas, professores e gerações privadas de oportunidades. Com punições mais rigorosas e sem anistia, fiança ou prescrição, a medida pretende restaurar a confiança da sociedade nas instituições e garantir rec. públicos a quem realmente precisa.