e-Cidadania

O Brasil registrou graves acidentes ampliados, como o BLEVE de GLP na REDUC (1972), Vila Socó (1984), REPLAN (1990), vazamentos na Baía de Guanabara e Rio Iguaçu (2000), P-36 (2001), VLS-1 em Alcântara (2003), FPSO Cidade de São Mateus (2015), Alemoa (2015), Mariana (2015), Brumadinho (2019) e Enaex (2025). Esses desastres evidenciam fragilidades na regulação e fiscalização da segurança de processo. Propõe-se instituir a Política Nacional de Segurança de Processo, com formalização e ratificação da Convenção 174 da OIT e princípios internacionais de PSM (Process Safety Management), cadastro de instalações críticas, gestão de riscos, planos de emergência, transparência e accountability.