Ideia Legislativa
Programa de Árvores Nativas do Cerrado em Zonas Vulneráveis
Esse projeto de Lei tem por finalidade estabelecer o plantio regular de árvores nativas em bairros em situação de vulnerabilidade socioambiental, com objetivo de reduzir as ilhas de calor, promover uma melhor qualidade de vida para os habitantes e valorizar espaços públicos tornando mais agradáveis para a população local. A realização do projeto ficará sob a responsabilidade do Poder Público Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no qual irá ordenar as ações. Esse projeto deverá contar com o apoio de Secretaria de Obras e Infraestrutura, Universidades e iniciativas privadas. O plantio das árvores nativas será realizado anualmente, conforme cronograma estabelecido.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 43 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 28 de janeiro de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 28/01/2026.
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Ideia proposta por VALENTINA C. G. D. S. (MS)
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