Ideia Legislativa
Direito Trans
Direito a ser e estar no mundo enquanto uma pessoa transgênero e não binária. Legislação dedicada aos cuidados de pessoas trans e não binárias enquanto políticas públicas no apoio a saúde integral, transição de gênero, direito a retificação de nome gratuita, acesso aos espaços públicos e privados com respeito pela sociedade e família em sua identidade de gênero. Direito ampliado nos cuidados de saúde e bem-estar com a formação de profissionais das áreas da saúde, educação, direito e gestores públicos e privados de empresas com foco no letramento, atendimento humanizado, e geração de emprego e renda a todas as pessoas trans e não binárias.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 56 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 24 de fevereiro de 2026.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 24/02/2026.
-
Ideia proposta por CRISTINA S. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?