e-Cidadania

Alterar a Constituição para instituir uma política nacional de redução gradual do IPVA, com transição planejada e mecanismos de compensação financeira aos estados, preservando o equilíbrio das contas públicas. A medida busca reduzir o custo de vida, estimular a regularização da frota, diminuir a inadimplência e fortalecer a mobilidade da população, assegurando que a redução do imposto ocorra de forma responsável, transparente e sem comprometer a prestação dos serviços públicos essenciais.