e-Cidadania

Estabelecer uma economia de mercado regulada, garantindo a livre iniciativa com atuação estratégica do Estado para combater monopólios, cartéis, abusos econômicos e proteger setores essenciais nacionais. A intervenção em preços somente ocorrerá em situações excepcionais, com critérios técnicos, prazo definido e revisão periódica. Toda medida deverá respeitar transparência, concorrência, segurança jurídica e avaliação de resultados, evitando tanto a ausência de regulação quanto o controle centralizado da economia.