Ideia Legislativa
Lei Nacional de Qualidade, Alfabetização e Mérito Educacional
Instituir uma política nacional de melhoria da educação básica com prioridade para alfabetização pelo método fônico e outras práticas comprovadamente eficazes, fortalecimento da avaliação de aprendizagem e revisão dos modelos de progressão escolar. A proposta estabelece critérios objetivos de desempenho, incentiva a gestão eficiente das escolas, vincula parte dos repasses e premiações institucionais a resultados educacionais, valoriza professores e gestores por mérito e garante apoio especializado aos alunos com dificuldades de aprendizagem.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
03/12/2026
Ideia proposta por
JOAO R. S. M. (SP)

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