e-Cidadania

Alterar Constituição Federal para reconhecer o esporte como patrimônio cultural do Brasil e política permanente de Estado, assegurando sua promoção em todos os níveis como instrumento de educação, saúde, inclusão social, desenvolvimento econômico, turismo e valorização da identidade nacional. A proposta estabelece diretrizes para planejamento de longo prazo, por meio de um Plano Nacional do Esporte, incentivo à formação de atletas, ampliação do acesso à prática esportiva e fortalecimento do esporte como legado permanente para as futuras gerações, independente de governos, observada a responsabilidade fiscal e a implementação conforme disponibilidade orçamentária e financeira prevista em lei