Ideia Legislativa
Logística Reversa Obrigatória de Lixo Eletrônico em Redes de Varejo
Esta proposta institui a obrigatoriedade de pontos de coleta de lixo eletrônico em todas as grandes redes de varejo e supermercados do Brasil. A fiscalização será feita vinculando o sistema: o estabelecimento que vende eletrônicos novos será obrigado a receber o aparelho velho do cidadão, gerando um crédito fiscal ou desconto em compras como incentivo. As fabricantes serão responsáveis por recolher esses materiais dos varejistas sob pena de multas diárias pesadas. O objetivo é criar uma rede nacional de descarte acessível, gerando empregos em cooperativas de reciclagem e evitando a contaminação do solo por metais pesados.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2026
Ideia proposta por
VICTOR M. D. S. F. (SP)

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