e-Cidadania

Instituir o controle estratégico dos recursos minerais brasileiros, priorizando seu beneficiamento e industrialização no país. A exportação de minérios em estado bruto ou com baixo processamento somente será permitida quando houver incapacidade industrial nacional comprovada, mediante parecer técnico e autorização em lei. Recursos como nióbio, terras raras, lítio e outros minerais críticos terão regime especial de proteção, fortalecendo a soberania nacional, a indústria brasileira, a inovação tecnológica e a geração de empregos de alto valor agregado.